A advocacia catarinense esteve representada no lançamento do projeto “Tramitação Ágil – Aposentadorias”, realizado na manhã desta sexta-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Florianópolis. A iniciativa propõe a modernização dos fluxos processuais e a ampliação da celeridade na concessão de benefícios previdenciários em Santa Catarina.

A OAB/SC, por meio do diretor de Relacionamento com a Justiça Federal, Jorge Mazera, acompanhou o evento institucional a convite do TRF4, reforçando o compromisso da entidade em acompanhar de perto todas as transformações no sistema de Justiça que dialogam com o exercício profissional da advocacia.

“A Ordem tem a responsabilidade de estar presente em iniciativas que envolvem o aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente em áreas sensíveis como o Direito Previdenciário. A proposta do TRF4 de padronizar procedimentos, investir em tecnologia e simplificar etapas tem potencial para contribuir com uma atuação mais ágil e eficiente do sistema de justiça”, destacou Mazera.

A partir dos dados estruturados coletados desde a propositura da ação, o Tramitação Ágil se mostra uma ferramenta efetiva de desenvolvimento do processo, com participação ativa das partes, sobretudo da advocacia. Embora sua adesão seja facultativa, os resultados apurados até o momento são alentadores quanto à celeridade na tramitação, com elevados índices de propostas de acordo ofertadas pelo INSS, bem como quanto à automatização de etapas, dentre elas a emissão automática do Pedido de TED e, em breve, a ordem de implantação direta para a SEAB-DJ.

Após o lançamento da plataforma, a OAB/SC já iniciou as tratativas com o TRF-4 para ofertar à advocacia catarinense o treinamento para o uso adequado da Tramitação Ágil Aposentadorias, o qual pode favorecer uma atuação mais estratégica, segura e de resultados.