Reforçando seu compromisso de ouvir e valorizar todas as áreas da advocacia, a OAB/SC recebeu nesta quinta-feira (14) representantes das Comissões de Direito Aduaneiro, Portuário e Marítimo para tratar de demandas específicas do setor. O presidente da Seccional, Juliano Mandelli, reuniu-se em seu gabinete com Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, e demais representantes das comissões estaduais e subseccionais Aduaneira, Portuária e Marítima.
Entre os principais temas discutidos, esteve a proposta de criação de varas especializadas em Direito Aduaneiro, Portuário e Marítimo, além do alinhamento de iniciativas que garantam maior segurança jurídica e eficiência à atuação profissional dessas áreas. Também foram debatidas pautas urgentes como a modernização da legislação, os impactos do comércio exterior no cotidiano forense e, pela primeira vez na história da OAB/SC, a realização do I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro deste ano, em Florianópolis.
A iniciativa inédita, organizada pela OAB de Santa Catarina por meio da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro, Direito Portuário e Marítimo, tem o propósito de fortalecer o protagonismo da advocacia aduaneira, portuária e marítima, promover conexões estratégicas e consolidar a Comissão como espaço de construção coletiva da categoria.
“A OAB/SC está atenta às necessidades da advocacia especializada aduaneira, portuária e marítima, que lida com questões complexas e estratégicas para o desenvolvimento econômico do país. Esse diálogo é essencial para levarmos as demandas aos órgãos competentes e buscarmos soluções concretas”, destacou Mandelli.
Para Alessandra Carioni, “a integração entre comissões e diretoria é fundamental para avançarmos em pautas que impactam diretamente a advocacia aduaneira, portuária e marítima, assegurando normativas claras e políticas que fortaleçam a atuação dos profissionais”.
Participaram da reunião: Ricardo Platchek, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Portuário e Marítimo da OAB Itajaí; Marcella Rittes, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro e Marítimo da OAB Trifronteira; James Winter, representante da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo; os ex-presidentes da Comissão de Direito Aduaneiro: Marcelo Del Pino e Bruno Lobo, e a membro da Comissão, Fernanda Luz.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC