A OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), convida a advocacia e os profissionais do Direito a embarcarem em uma jornada de conhecimento rumo a um dos setores mais estratégicos da economia brasileira. Vem aí o I Curso Prático de Direito Portuário e Marítimo, com encontros nos dias 11 de junho e 10 de julho, às 19h. A capacitação tem apoio da Comissão de Direito Portuário e Marítimo.
Com foco na aplicação prática e na atualização legislativa, o curso, com coordenação de Alessandra Carioni, foi estruturado para atender a uma demanda crescente por especialização na área marítimo-portuária. Voltado a advogados, estudantes e demais operadores do Direito, o conteúdo oferece uma formação completa para quem deseja atuar com segurança jurídica em um cenário de alta complexidade e relevância econômica. Inscreva-se aqui.
Ao longo da capacitação, os participantes terão a oportunidade de explorar temas como contratos de afretamento, responsabilidade civil e ambiental, concessões, cabotagem e navegação internacional. Também serão abordadas as principais mudanças trazidas pela Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) e as normas da Autoridade Marítima Brasileira, com uma análise crítica do impacto dessas transformações na rotina dos profissionais que atuam no setor.
A formação é um diferencial competitivo para quem busca se posicionar em áreas como comércio exterior, regulação, mediação e arbitragem — campos em franca expansão dentro da advocacia especializada.
Confira a programação:
10/06
Direito Marítimo em Movimento: Transporte, Acidentes e o Papel do Tribunal Marítimo
Professor: Acir Coelho
Direito Portuário na Prática: Regulação, Logística e os Desafios da Reforma Portuária no Brasil
Professor: Osvaldo Agripino
11/07
Avarias Marítimas: Avarias Grossas ou Comuns e Simples ou Particulares. Casuísticas
Professora: Eliane Octaviano Martins
Legislação e Regulação Portuária: Desafios Contemporâneos e Dinâmicas do Trabalho no Setor
Professor: Des. Celso Peel
