
A Diretoria de Prerrogativas da OAB/SC esteve reunida com o coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, para tratar do aperfeiçoamento de procedimentos em investigações que envolvam advogados. O encontro ocorreu na quinta-feira (8), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
Representaram a Ordem, o diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Seccional, Rui Cesar Voltolini, e o procurador-geral de Prerrogativas da OAB/SC, Rafael Luiz Siewert. A reunião teve como foco garantir que, em situações como diligências e cumprimento de mandados, sejam rigorosamente observadas as prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto em lei.
Segundo Rui Voltolini, a iniciativa faz parte da atuação institucional da OAB/SC na defesa permanente da advocacia catarinense. “Nosso objetivo é assegurar que todas as medidas adotadas por órgãos de investigação respeitem os direitos legais dos advogados e advogadas, evitando nulidades e protegendo o livre exercício profissional”, afirmou.
Foto: MPSC