O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) certificou, nesta terça-feira (26), a indisponibilidade do sistema eproc por motivos técnicos.
De acordo com a certidão emitida pelo Tribunal, o sistema apresentou instabilidade entre 12h55 e 14h32. A informação foi registrada com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5/2018, que trata dos critérios e efeitos jurídicos da indisponibilidade.
A certidão foi emitida às 16h44 e serve como comprovação oficial para prazos processuais que eventualmente tenham sido impactados pela interrupção. A OAB Santa Catarina reforça a importância para que a advocacia esteja atenta à emissão dessas certidões, que asseguram a regularidade processual em casos de instabilidade nos sistemas eletrônicos.
Onde localizar sua certidão: dentro do próprio eproc, há a seção “Parada de Sistema”. É nesse espaço que cada advogado(a) deve acessar para consultar e baixar a certidão de indisponibilidade correspondente.
