
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) determinou a suspensão do curso dos prazos processuais, em 1º e 2º Graus, hoje, quarta-feira, 17 de setembro de 2025, em virtude do falecimento do desembargador do Trabalho Gracio Ricardo Barboza Petrone.
A medida está prevista no Ato SEAP nº 18/2025, que também decretou Luto Oficial de três dias no âmbito do TRT-SC. O expediente segue normal, ficando a critério dos juízes titulares das Varas e dos desembargadores presidentes das Turmas a realização de audiências e sessões de julgamento já agendadas.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC