A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC) segue atuante em todo o estado, dialogando e marcando presença onde a advocacia precisa. A semana contou com diversos eventos institucionais, nos quais a Ordem prestigiou instituições e participou ativamente de debates sobre pautas relevantes para advogados(as) e sociedade civil.

Semana da Pauta Verde: OAB/SC participa das discussões ambientais e climáticas

Na tarde de segunda-feira (18), a OAB/SC marcou presença na abertura da Semana da Pauta Verde, realizada no Auditório da sede da Justiça Federal, em Florianópolis. O evento reuniu autoridades, servidores do Sistema de Justiça e advogados, e contou com a representação da Ordem por Jorge Mazera, diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo estimular a resolução de conflitos e os meios consensuais em matérias ambientais, impulsionando a pauta ambiental no Judiciário e focando em litígios que impactam diretamente Santa Catarina.

Durante a programação, a Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou um termo que transformou a Ilha do Campeche em Unidade de Conservação, resultado de tratativas conduzidas no âmbito da conciliação da 4ª Região. A assinatura contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Instituto Ilha, Associação Couto de Magalhães (ACOMPECHE), além de associações de transporte, pesca e barqueiros da região, e da Capitania dos Portos em SC.

"A assinatura deste termo tem um efeito muito positivo para sociedade em Florianópolis e também para o meio ambiente. A Ordem segue se fazendo presente nas discussões ambientais e em temas importantes para toda a sociedade civil e para os catarinenses", afirmou Jorge Mazera, diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC.

O evento encerrou com o plantio de árvores na Justiça Federal. A programação da Semana Verde seguiu na terça-feira (19) com visitas técnicas ao bairro Campeche e à Ilha do Campeche, além da abertura da Sessão Extraordinária Ambiental com desembargadores federais da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

OAB/SC participa da Audiência Pública sobre Violência Política e de Gênero

Na quarta-feira (20), a Ordem esteve presente na Audiência Pública: Violência Política e de Gênero, realizada no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O evento foi promovido pela Bancada Feminina, pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia. 

Herta de Souza, conselheira federal e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, representou a Ordem e participou das discussões sobre os desafios enfrentados por mulheres em diferentes esferas de poder, que comprometem não apenas o exercício de mandatos políticos, mas também a própria democracia.

O debate reuniu parlamentares, especialistas, representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos, reforçando a importância da luta por igualdade e proteção das mulheres.

"A violência política de gênero é uma ferramenta autoritária que silencia vozes e exclui mais da metade da população do debate público. Combater essa prática não é uma pauta só para mulheres, deve ser de todos, pois trata-se da defesa intransigente da democracia e da justiça," afirmou Herta. 

Homenagem ao Soldado Brasileiro: OAB/SC presente na solenidade do 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro

Na manhã de quinta-feira (21), a OAB/SC marcou presença na Solenidade Comemorativa do Dia do Soldado, realizada pelo 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, em Florianópolis. Representando a Ordem, esteve o advogado Fernando Fabre, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SC.

O evento, que celebra o legado do Duque de Caxias, Patrono do Exército, ocorreu no quartel do bairro Estreito e contou com formatura das tropas, execução do Hino Nacional e homenagens aos que dedicam suas vidas à pátria, reforçando os valores de honra, dever, patriotismo e sacrifício, pilares da instituição militar.

"Eventos como este fortalecem os laços de respeito e cooperação entre o Exército e a sociedade civil. O soldado é o guardião da nossa soberania e da lei, assim como o advogado é o guardião da justiça e dos direitos fundamentais. São missões distintas, mas complementares, no grande projeto de construção de uma Nação mais forte e justa para todos", destacou Fernando.