A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, participou na tarde desta segunda-feira (14) de uma audiência pública voltada à discussão das atribuições das forças de segurança e demais instituições na condução de ocorrências relacionadas a atos infracionais ou à violação de direitos de crianças e adolescentes.

O encontro reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da área e autoridades que atuam diretamente na rede de proteção, promovendo reflexões relevantes e propondo caminhos para fortalecer a articulação interinstitucional nos atendimentos envolvendo o público infantojuvenil.

O presidente da Comissão, Edelvan Jesus da Conceição, ressaltou a importância do tema e o papel da OAB/SC na defesa dos direitos fundamentais: “A construção de protocolos mais claros e humanizados depende do diálogo entre as instituições. A audiência de hoje é um passo importante para promover uma atuação mais integrada e eficaz.”