A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Políticas sobre Drogas, marcou presença na solenidade de prestação de contas da gestão 2021-2025 e posse da nova diretoria do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (CONEN), realizada na última quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa (ALESC).
Representando a Seccional, a presidente da Comissão, advogada Raquel Schramm, destacou a importância da participação da advocacia na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das drogas. “A OAB/SC tem o papel fundamental de garantir que essas políticas respeitem os direitos fundamentais e promovam soluções humanas e integradas para um problema social complexo”, afirmou.
A nova gestão do CONEN (2025-2027) foi empossada no mesmo ato, sendo presidida por Marcos Mey. O ex-presidente Fernando Henrique da Silveira, que esteve à frente do Conselho nos anos 2021-2025 e também ocupou a vice-presidência entre 2019 e 2021, retorna agora ao cargo de vice-presidente para o período 2025-2027. A OAB/SC é membro efetivo do colegiado e atua de forma permanente nas discussões técnicas e jurídicas do tema. “A presença da OAB/SC reforça o caráter democrático e plural do CONEN, que busca promover políticas públicas eficazes e integradas no combate às drogas”, afirmou o vice-presidente do Conselho.
