A OAB/SC marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina (CEASC/SC) para o biênio 2025-2027, realizada na tarde desta terça-feira (24), em Florianópolis. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil.

Representando a Seccional, a diretora de Educação Jurídica da OAB/SC, Helena Pitsica, participou do ato solene e destacou a relevância do Conselho como espaço estratégico para o fortalecimento da cidadania e da inclusão social:

“A nova composição do CEASC reflete o compromisso do Estado com o diálogo e com políticas públicas voltadas à dignidade e aos direitos sociais. A OAB/SC reafirma seu apoio a esse trabalho, essencial para promover justiça social e desenvolvimento humano em Santa Catarina.”

A OAB/SC também passa a integrar oficialmente o Conselho, com a nomeação da advogada Soraia Moraes Vicente como conselheira titular. Em sua fala de posse, Soraia ressaltou o papel da advocacia na construção de políticas públicas mais justas e acessíveis: “Assumir esta cadeira é uma honra e uma responsabilidade. Nosso foco será contribuir para uma Assistência Social mais eficiente, próxima da realidade da população e comprometida com a garantia de direitos.”

O CEASC/SC é um órgão deliberativo e fiscalizador das políticas públicas de assistência social no estado. Entre suas atribuições, estão a aprovação de planos e orçamentos, a definição de critérios para repasses de recursos aos municípios, a normatização de serviços e a articulação entre os diferentes níveis de gestão. Sua atuação é fundamental para garantir que as políticas de assistência cheguem, de fato, a quem mais precisa.