Em celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, está realizando o ciclo de eventos “10 Anos da LBI: Avanços e Desafios” em diversas subseções do estado.

A programação é gratuita e aberta ao público, com o objetivo de fomentar o debate jurídico, social e institucional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Os encontros reúnem advogados(as), estudantes, entidades representativas e instituições públicas e privadas comprometidas com a promoção da inclusão e a defesa dos direitos fundamentais.

Para o presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SC e coordenador da iniciativa, Paulinho da Silva, os eventos representam uma importante estratégia de interiorização e fortalecimento da pauta: “Cada cidade tem suas demandas e desafios específicos. Levar esse debate às subseções é essencial para garantir que os direitos previstos na LBI sejam compreendidos, aplicados e defendidos com sensibilidade e conhecimento técnico.”

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destacou o papel da instituição na construção de uma advocacia mais inclusiva e comprometida com os direitos humanos: “Discutir os 10 anos da LBI é reforçar o compromisso da OAB/SC com a inclusão e com o fortalecimento do papel da advocacia como agente de transformação social.”

Programação

Chapecó – 05 de agosto, às 19h | Auditório da OAB Subseção de Chapecó

* Valquíria Castaldi – Direitos previdenciários das pessoas com deficiência

* Paulinho da Silva – Judicialização e aplicabilidade dos direitos previstos na LBI

Além das palestras, o evento contará com espaço para manifestações de entidades representativas, que poderão apresentar dúvidas e reivindicações relacionadas à aplicação da LBI no município.

Faça sua inscrição aqui.

Criciúma – 20 de agosto, às 19h | Auditório da OAB Subseção de Criciúma

* Paulinho da Silva – Benefícios assistenciais às pessoas com deficiência (BPC e Pensão Graciosa), com ênfase na avaliação biopsicossocial

* Patrícia dos Santos Bonfante – A pessoa com deficiência a partir da LBI: um olhar sobre novos paradigmas

* Teodoro da Silva Bergmann – Capacitismo: a barreira (in)visível do acesso ao mercado de trabalho

Faça sua inscrição aqui.

Joinville – 19 de setembro, às 19h| OAB Subseção de Joinville

* Paulinho da Silva - Judicialização e aplicabilidade dos Direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão

* Caroline Salles da Silva - Capacidade civil e tomada de decisão apoiada: impactos nas relações familiares e patrimoniais

Faça sua inscrição aqui.

Blumenau – 10 de novembro, às 19h| OAB Subseção de Blumenau

* Paulinho da Silva – Benefícios assistenciais às pessoas com deficiência (BPC e Pensão Graciosa), com ênfase na avaliação biopsicossocial

* Priscila Francisca Krieger – Inclusão que rompe barreiras: o direito ao trabalho da pessoa com deficiência como compromisso jurídico e social

* Inajara dos Santos Vieira – Aspectos históricos, sociais e normativos até chegar na Lei Brasileira de Inclusão

Faça sua inscrição aqui.