A OAB/SC, por meio da Comissão de Justiça Penal Negociada e da Comissão de Direito Penal Econômico, promove no dia 12 de agosto, no plenário da OAB/SC, a Oficina “Código Aberto - Negociação Penal e Crimes Econômicos”. Com início às 9h, o evento traz um dia repleto de debates e reflexões sobre as questões mais atuais e desafiadoras do Direito Penal e Direito Penal Econômico.

Com palestrantes renomados e especialistas de destaque, como Edinando Luiz Brustolin, Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, Valentina Fabiero, Wiliam Shinzato, Erica Lourenço de Lima Ferreira, Luiz Eduardo Cani, Mariana Goulart, Chiavelli Falavigno, Larissa Krétzër e Alexandre Morais da Rosa, o evento abordará tópicos relevantes como a intersecção entre improbidade administrativa e crimes licitatórios, os desafios jurídicos frente à pirataria e criminalidade digital juvenil, e a criminalização da advocacia no contexto de crimes econômicos. 

Além disso, o evento traz temas inovadores, como estratégias no ANPP, colaboração premiada, e o uso de ferramentas de negociação como BATNA e ZOPA no cenário penal.

"O evento ‘Código Aberto’ é uma oportunidade única para aprofundarmos os debates sobre o Direito Penal e as novas práticas jurídicas. Estamos comprometidos com a promoção de uma advocacia mais crítica e inovadora", pontua Larissa Krétzër Leonel, presidente da Comissão de Justiça Penal Negociada e organizadora do evento.

"A oficina oferece uma abordagem prática e atualizada sobre os temas mais complexos do Direito Penal Econômico. Nosso objetivo é fomentar um diálogo qualificado sobre as mudanças legislativas e as tendências no combate aos crimes econômicos", destaca Mariana Goulart, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico e também organizadora do evento.

"As comissões da OAB/SC têm o compromisso de promover eventos como este, que propõem reflexões e soluções para a realidade do sistema penal. ‘Código Aberto’ será uma excelente plataforma para troca de conhecimentos e estratégias", completa Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.

Destaques da Programação:

•           A intersecção entre os atos de improbidade administrativa e crimes licitatórios

•           Desafios jurídicos frente à pirataria e criminalidade digital juvenil

•           Criminalização da advocacia no contexto de crimes econômicos

•           Mudanças na legislação brasileira de direito penal econômico

•           Estratégias na construção do ANPP e da colaboração premiada

•           Justiça Negocial Penal: BATNA e ZOPA como instrumentos operacionais

O evento tem apoio das seguintes instituições: Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Acrimesc) e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)

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