Com o olhar voltado para as transformações sociais e jurídicas decorrentes da mobilidade humana, a OAB Santa Catarina promove, no dia 10 de novembro, das 9h às 11h, no Plenário, o evento “Carreira, migração e previdência: a proteção social dos imigrantes no contexto global”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

A iniciativa é uma realização da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC e conta com apoio da Comissão Direito e Relações Internacionais da OAB/SC, presididas por Márcia Cristina Lamego Vaz e Débora Pinter Moreira, respectivamente.

O encontro tem como objetivo promover um diálogo interdisciplinar sobre as implicações jurídicas da migração, as oportunidades profissionais abertas pela internacionalização de carreiras e o papel da advocacia na efetivação dos direitos sociais de imigrantes e expatriados.

Durante o evento, serão abordados temas como os desafios da pensão por morte na esfera internacional, as oportunidades da internacionalização de carreiras jurídicas e o papel institucional da advocacia na defesa dos direitos dos migrantes. Ao final, será lançado o livro “Planejamento migratório e previdenciário internacional”, de autoria da palestrante Rita de Cássia da Silva.

A programação contará com palestras das advogadas Rita de Cássia da Silva, especialista em Direito Internacional e Previdenciário, e Tânia Santos, integrante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), além da própria Débora Pinter Moreira, presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC.

“Discutir migração é também tratar de igualdade, dignidade e direitos humanos. A advocacia tem papel essencial na defesa de pessoas que, muitas vezes, enfrentam barreiras culturais e jurídicas para exercer plenamente sua cidadania”, destacou Márcia Cristina Lamego Vaz, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC e responsável pela organização do evento.

“Iniciativas como esta refletem o trabalho das Comissões Temáticas e a capacidade da advocacia catarinense de se antecipar aos novos desafios do Direito. Discutir a proteção social dos imigrantes é reafirmar o compromisso da OAB/SC com a inclusão, a diversidade e a justiça social”, completou Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.