A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões Estaduais de Justiça Penal Negociada, Direito Penal Econômico e Direito Penal e da Advocacia Criminal, realiza nesta sexta-feira (17), às 19h, a 'Mesa de Conversa: Acordos Penais Econômicos'.

O encontro será um espaço de reflexão e troca sobre os avanços e desafios dos instrumentos consensuais no âmbito penal, reunindo profissionais e pesquisadores que atuam na linha de frente da advocacia criminal e do direito penal econômico. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

A presidente da Comissão de Justiça Penal Negociada da OAB/SC, Larissa Kretzer, destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “Estamos vivenciando uma transformação profunda na forma de se pensar a justiça penal. Discutir acordos, leniência e mecanismos de consenso é essencial para aprimorar a atuação da advocacia e contribuir com um sistema de justiça mais eficiente e equilibrado.”

A presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Mariana Goulart, ressaltou a importância do debate jurídico sobre os acordos de leniência e os seus impactos na advocacia criminal. "Os acordos penais econômicos representam uma interface direta entre o direito penal e o ambiente corporativo. Discuti-los de forma técnica e interdisciplinar é fundamental para garantir segurança jurídica e fortalecer o papel do advogado nesse contexto.”

O presidente da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal, Bernardo Lajús dos Santos, enfatizou o papel da advocacia criminal na consolidação de novos instrumentos jurídicos: “A advocacia tem um papel decisivo na construção e no aperfeiçoamento dos instrumentos de justiça negocial. Eventos como este reafirmam o compromisso da OAB/SC em fomentar o debate técnico e garantir o protagonismo do advogado nas transformações do sistema penal.”

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, ressaltou a integração entre as comissões temáticas da Seccional e o compromisso da Ordem com a difusão do conhecimento: “A força da OAB/SC está na atuação conjunta de suas comissões. Essa mesa de conversa é um exemplo de como o diálogo entre diferentes áreas do Direito enriquece o debate e contribui para a formação contínua da advocacia.”

Além dos dirigentes das comissões, participarão do debate Felipe Socha, procurador-geral de Luiz Alves e vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SC, e Pedro Monteiro, advogado criminalista e procurador-geral de Imbituba.

Após o evento, será lançado o livro “Sistema Unificado do Acordo de Leniência”, de autoria de Pedro Monteiro, que propõe um modelo unificado de resolução consensual de litígios no âmbito penal e empresarial.