Em compromisso com a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão social, a OAB/SC realiza, no dia 24 de junho, a palestra “Celebrando o Orgulho LGBTQIAPN+: Direitos e Inclusão Social”, com início às 19h, no Auditório da Seccional, em Florianópolis. O evento é gratuito e aberto ao público. Inscreva-se aqui.

A ação é promovida em parceria com as Comissões de Direito Homoafetivo e de Gênero, Jovem Advocacia, OAB Cidadã, Igualdade Racial, Acadêmicos de Direito, Direito da Vítima, e a Subseção de São José. A iniciativa integra as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, e visa ampliar o debate sobre os direitos dessa população no contexto jurídico e social.

Além de destacar conquistas legislativas e institucionais, o encontro também propõe reflexões sobre os desafios ainda enfrentados por pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil. A programação contempla palestras e falas de representantes das comissões envolvidas, que abordarão temas como cidadania, letramento jurídico e barreiras de acesso ao mercado de trabalho.

Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, reforça a importância da iniciativa: “A advocacia exerce um papel fundamental na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Essa é uma oportunidade de integrar conhecimento jurídico com a prática da inclusão social.”

Para Matheus Afonso Brandini, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB/SC, o evento representa um compromisso da entidade com a construção de um ambiente mais acolhedor: “Este seminário tem o objetivo de reforçar que, enquanto sociedade e enquanto advocacia, temos a responsabilidade de garantir um ambiente de respeito e acolhimento.”

Renan Beltrame, presidente da Comissão LGBTQIAPN+ na OAB São José e um dos organizadores do evento, fará a abertura com uma introdução ao conceito de letramento jurídico em gênero e orientação sexual. “A educação e o letramento são passos essenciais para avançar na luta pelos direitos iguais, especialmente para a comunidade LGBTQIAPN+”, afirma.

Confira a programação:

19h – Abertura oficial do evento

19h15 – Teodoro Bergmann – Gênero, sexo e sexualidade: a barreira invisível de acesso ao mercado de trabalho

20h – Margareth Hernandes – A natureza do ser e o exercício da cidadania LGBTQIAPN+