A OAB/SC, por meio da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (Regime Próprio), esteve reunida na tarde desta terça-feira (18),  com representantes do INSS para discutir melhorias no processo de emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), tema central para a advocacia previdenciária e para os segurados. A reunião ocorreu de forma online, com participação de Edgar José Galilheti, coordenador-adjunto das  Comissões Temáticas da OAB/SC, Marisa de Almeida Rauber, presidente da Comissão Estadual RPPS e Diego Todescatto secretário-adjunto da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio),  representando a Ordem catarinense.

O encontro buscou aprimorar os procedimentos de análise, diminuir etapas desnecessárias e fortalecer a segurança jurídica e a agilidade na emissão das CTCs — documento essencial para a averbação de tempo entre regimes e para a efetivação de direitos no RPPS. Foi reforçada a padronização dos procedimentos, ampliação da comunicação entre a autarquia e a advocacia, além da adoção de medidas que evitem retrabalho e indeferimentos indevidos. A troca técnica também abriu espaço para o alinhamento de práticas e para o fortalecimento da interlocução institucional.

“A padronização dos procedimentos e a melhoria dos fluxos são fundamentais para garantir segurança jurídica aos segurados e condições adequadas de atuação à advocacia,” pontuou Marisa de Almeida Rauber – Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (Regime Próprio).

“O diálogo interinstitucional contribui  para soluções que atendam à advocacia e aos segurados”, destacou  Edgar José Galilheti – Coordenador Adjunto de Comissões da OAB/SC”.

“Nosso compromisso é avançar continuamente na construção de soluções práticas que tornem o processo mais ágil e eficiente para todos”, completou Diego Todescatto – Secretário-Adjunto da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (Regime Próprio).

A OAB/SC segue firme na defesa da advocacia previdenciária e na busca por mecanismos que assegurem eficiência, respeito e transparência no atendimento aos segurados e seus representantes.

Também participaram da reunião: Cristina Klaus, coordenadora de Atendimento do INSS e Cristiane Orzechovicz Zappelini, coordenadora de Gestão de Benefícios do INSS.