Nos dias 21 e 22 de agosto, a OAB Santa Catarina realiza, por meio da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, a 12ª edição do Congresso Estadual de Direito Portuário e Marítimo. O evento, já consolidado como um dos mais relevantes do setor no estado, acontecerá na Subseção de Itajaí e promete dois dias inteiros de programação intensa, com debates de alto nível, painéis técnicos e uma rica troca de experiências entre especialistas, advogados, autoridades e representantes institucionais.

O congresso é uma realização conjunta com a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB de Itajaí , que este ano comemora seu 10º Workshop – Temas Atuais de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e tem como propósito refletir sobre os desafios estratégicos e as transformações que impactam diretamente a economia catarinense e nacional. A proposta é conectar o Direito com a realidade prática de quem atua nos portos, nas operações marítimas e no comércio exterior

A programação contará com sete painéis temáticos, distribuídos ao longo dos dois dias, abordando assuntos centrais como:

- Super tarifação e crise do multilateralismo,

- Arbitragem marítima,

- Perspectivas para o futuro do complexo portuário Catarinense,

- Prescrição intercorrente no processo fiscal,

- Responsabilidade civil do transportador marítimo,

- Legislação portuária,

- Sobreestadia de contêineres,

- entre outras temáticas que conectam as áreas aduaneira, portuária e marítima.

“Este congresso oferece uma oportunidade única de imersão no setor, reunindo profissionais renomados para discutir os desafios e oportunidades que enfrentamos. É um espaço essencial para o fortalecimento da advocacia especializada e para a construção de soluções conjuntas”, afirmou Rizieri César Mezadri, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC.

Para Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, “o evento reafirma o compromisso da Seccional com a formação continuada da advocacia. Mais do que debater temas técnicos, o congresso contribui com o desenvolvimento da economia catarinense, fortemente influenciada pelo setor portuário e marítimo”.

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