A OAB Santa Catarina esteve, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça do Estado para reforçar um pedido importante da advocacia: a criação de uma nova Vara de Família na Comarca de Palhoça.
Em ofício entregue ao presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi reiterado o pleito já feito em 2023, com detalhes da sobrecarga e da morosidade na tramitação. Atualmente, a única Vara com competência para a área de família acumula mais de seis mil processos, o que compromete a celeridade e a efetividade do trabalho da advocacia.
Busca por soluções
Representando o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Adriano Tavares, acompanhou membros da Comissão de Direito das Famílias da OAB Palhoça na entrega do ofício.
“Nosso papel é ouvir a advocacia e levar essas demandas adiante com responsabilidade. A situação da Vara de Família em Palhoça exige atenção imediata. Estamos aqui para reforçar esse pedido e buscar soluções que garantam mais estrutura e condições de trabalho para quem atua na área”, afirmou Tavares.
O presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Palhoça, Diego Voloski, também destacou a urgência do pedido: “Essa é uma demanda que parte da base, de quem vive a realidade da comarca todos os dias. A advocacia precisa de respostas concretas para seguir atuando com qualidade.”
Presenças que fortalecem o pleito
Também participaram da entrega do ofício: Ezair Meurer, diretor-geral da ESA/SC; Leandro Pelegrini, secretário-geral da OAB Palhoça; Maristela Tamazzia, vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Palhoça; Rosinei Horácio, vice-prefeito de Palhoça; Orlando Mazotta, procurador municipal de Palhoça e secretário-geral adjunto da OAB Palhoça; Handerson Rodrigues, conselheiro estadual da OAB/SC e Camilo Martins, deputado estadual.
Mapeamento por todo o Estado
As principais demandas da advocacia catarinense sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça de primeiro grau foram entregues hoje, terça-feira (22), ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ação articulada pela OAB/SC com as 53 subseções. A iniciativa integra um diagnóstico conduzido pela Seccional e reforça o compromisso da entidade com melhorias estruturais em todo o Estado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
