Em uma semana marcada pela intensa participação da OAB Santa Catarina nas pautas de interesse da advocacia e da sociedade, a instituição esteve presente em importantes agendas dos Poderes Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo, reforçando seu protagonismo e compromisso com o fortalecimento das instituições catarinenses.

OAB/SC prestigia correição nacional do Ministério Público de Santa Catarina

Na terça-feira (21), a OAB/SC participou da abertura da correição ordinária “Direitos Fundamentais”, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, sediada no MPSC. A Ordem foi representada por Guilherme Araújo, diretor de Assuntos Penais da Seccional.

Com foco na promoção dos direitos fundamentais, a iniciativa buscou alinhar estratégias institucionais a partir de dados socioeconômicos e da escuta ativa de membros do MP. Nesta edição, foram priorizados temas como defesa da mulher, infância e educação infantil.

A procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, conduziu a abertura oficial, que contou com a presença de Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional do MP, e Fernando da Silva Comin, conselheiro do CNMP.

Na quinta-feira (23), o encontro de encerramento reuniu a Corregedoria Nacional, prefeitos e representantes municipais para debater o déficit de vagas em creches — um dos grandes desafios da educação infantil no estado.

“Eventos como este são fundamentais para fortalecer a atuação em prol dos direitos fundamentais. A OAB/SC reforça seu compromisso com essa pauta essencial”, destacou Guilherme Araújo.

“Temos mais de 25 mil crianças à espera de uma vaga na creche. Isso representa não apenas crianças fora da escola, mas famílias que enfrentam dificuldades para trabalhar e melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou Vanessa Cavallazzi.

OAB/SC participa da inauguração da Sala Lilás em São Bento do Sul

Ainda na terça-feira (21), a Subseção de São Bento do Sul participou da inauguração da Sala Lilás, instalada na Delegacia Regional do município. Representando a Ordem, esteve a presidente em exercício da Ordem local, Fernanda Stachon.

O espaço representa um avanço importante no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica na região.

“A Sala Lilás humaniza o atendimento e encoraja as vítimas a buscarem seus direitos. A OAB estará sempre ao lado delas, garantindo a assistência jurídica que fortalece sua voz e sua proteção”, afirmou Fernanda.

ALESC celebra 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina

Na quarta-feira (22), a OAB/SC esteve presente na solenidade realizada pela ALESC em homenagem aos 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no estado. A Ordem foi representada por Luis Irapuan Bessa Neto, diretor de Relacionamento com a Justiça Eleitoral da Ordem catarinense.

“Celebrar esses 80 anos é reafirmar nosso compromisso com a democracia. A Justiça Eleitoral é pilar essencial para a garantia da vontade popular, e a OAB seguirá atuando para fortalecer esta instituição”, afirmou Bessa Neto.

Programa Novos Caminhos celebra 12 anos com apoio da OAB/SC

Na quinta-feira (23), a OAB/SC participou da comemoração aos 12 anos do Programa Novos Caminhos, iniciativa do TJSC e da AMC que promove autonomia e qualificação de jovens sob medida protetiva de acolhimento. Representando a Ordem, esteve Marcos Emerson Krzisch, representante da Seccional no Programa Novos Caminhos.

“Programas como este são fundamentais para construir futuros. Oferecer apoio e qualificação é investir em cidadania e oportunidade”, destacou Krzisch.

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades no TJSC

Na manhã de sexta-feira (24), o TJSC recebeu a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, promovida pelo CNJ e pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento, que discutiu formas de enfrentamento à litigância abusiva, contou com a presença do procurador-geral da OAB/SC, Alexandre Evangelista.

“A cooperação é essencial para garantir a duração razoável do processo. A OAB se associa a essa empreitada, sempre em defesa de um sistema de Justiça mais eficiente.”

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, também reconheceu a atuação da Ordem: “O presidente Mandelli e sua diretoria enfrentam os mais diversos temas, sempre contribuindo com o debate.”

À tarde, ocorreu o encerramento da Inspeção Ordinária do CNJ no TJSC, também acompanhado pelo procurador-geral da Seccional. Durante a semana, o Conselho realizou visitas e levantamentos em diversas unidades judiciais e administrativas do estado. 

Governador sanciona lei que amplia composição do TJSC

Encerrando a semana institucional, o governador Jorginho Mello sancionou, na sexta-feira (24), a lei que amplia a composição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criando 12 novos cargos de desembargador e quatro de juízes de segundo grau. O ato foi acompanhado pelo procurador-geral da OAB/SC, Alexandre Evangelista.

“A expansão do Tribunal representa um avanço para a Justiça catarinense, assegurando mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional”, afirmou Evangelista.