A OAB Santa Catarina deu início a uma agenda voltada ao fortalecimento do Direito Agrário e do Agronegócio no estado. Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente Juliano Mandelli recebeu, na sede da Seccional em Florianópolis, o presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Marco Antonio Souza Arruda, acompanhado por outros membros da comissão.

O encontro marcou o início de um movimento institucional para modernizar o tratamento das questões jurídicas ligadas ao campo, com foco no desenvolvimento da advocacia que atua no setor. Em pauta, estiveram a simplificação de trâmites legais, a criação de ferramentas de apoio a advogados que atuam em regiões rurais e o alinhamento de propostas para 2025.

"A advocacia do agronegócio precisa de normas ágeis e estruturas que acompanhem a força do setor. Nosso papel é garantir que essa especialidade tenha voz ativa e espaço de desenvolvimento dentro da OAB/SC", destacou o presidente Juliano Mandelli.

A reunião também abordou desafios emergentes, como a crescente judicialização de temas agrários, a digitalização de processos e o papel da advocacia na mediação de conflitos fundiários. Para Marco Antonio Souza Arruda, o encontro representa um avanço: “A escuta ativa da presidência fortalece a atuação da comissão e nos dá fôlego para transformar as demandas do setor em ações concretas que impactem positivamente advogados e produtores.”

I Congresso de Direito Agrário e criação da comissão nas Subseções

Ainda durante a manhã, houve uma reunião híbrida, com um público de mais de 50 participantes. Na oportunidade, foi discutida a realização do I Congresso de Direito Agrário e do Agronegócio, a ser realizado no último trimestre de 2025, em Mafra, no Planalto Norte catarinense. A programação está sendo organizada e promete trazer grandes especialistas no tema para palestras e mesas de conversa.

Um outro tema também foi destaque. Trata-se da criação da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio em outras subseções da OAB. A ideia é que as reuniões da Comissão Estadual sejam itinerantes e possam ser realizadas em diferentes Subseções por toda Santa Catarina, compartilhando o conhecimento e propondo novas propostas e projetos para o fortalecimento jurídico na área.