A modernização aduaneira no Brasil está avançando em ritmo acelerado — e a advocacia catarinense terá a oportunidade de conhecer, em primeira mão, as diretrizes que vêm redesenhando o futuro do comércio exterior no país. No dia 11 de dezembro, às 19h, o Plenário da OAB/SC recebe a palestra “A Nova Aduana Brasileira: Tecnologia, Conformidade e Integração”, organizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

O encontro reunirá profissionais, especialistas e agentes públicos para discutir como inovação tecnológica, governança de dados e práticas de conformidade estão elevando o padrão da aduana brasileira — tornando-a mais eficiente, integrada e alinhada às melhores práticas internacionais.

Modernização, integração e segurança jurídica: foco central do evento

A proposta da palestra é aproximar a advocacia, o setor produtivo e a academia das políticas públicas em curso no país. O debate também busca fortalecer o diálogo institucional entre a OAB/SC e a Receita Federal, ampliando a compreensão dos profissionais sobre as mudanças que impactam diretamente empresas, operadores logísticos, despachantes aduaneiros e demais agentes da cadeia do comércio exterior.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Alessandra Marcon Carioni “vivemos um momento transformações no comércio exterior brasileiro, impulsionado por tecnologia, integração de sistemas e novas práticas de governança. A advocacia precisa estar inserida nesse movimento para garantir segurança jurídica, competitividade e eficiência às empresas e operadores logísticos”, explica.

“Trazer a temática da nova aduana brasileira para o centro do debate é fundamental para atualizar a advocacia sobre as mudanças estruturais que impactam diretamente o comércio exterior. Iniciativas como esta fortalecem o diálogo com a administração pública e ampliam a atuação qualificada da advocacia catarinense em setores estratégicos da economia”, destaca Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC

O encontro contará ainda com palestras de  Mário de Marco , auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira (SUANA); e Felipe Mendes Moraes , auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador-Geral de Administração Aduaneira. Ambos trarão análises técnicas, atualizadas e estratégicas sobre os rumos da administração aduaneira.

Mediação:

•           Alessandra Carioni – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC

•           Simone Davel – Secretária da Comissão

•           Fernanda Kotzias – Secretária-adjunta da Comissão

Programação

18h – Recepção

19h – Abertura

19h15 – Palestra “A Nova Aduana Brasileira: Tecnologia, Conformidade e Integração”

20h45 – Perguntas e Encerramento