A OAB Santa Catarina deu mais um passo importante em direção à modernização administrativa e à eficiência na gestão de recursos. Nesta terça-feira (9), durante a apresentação do Plano Estratégico e o lançamento da nova plataforma do Programa Compras SC foi assinado o Termo de Intenção em que estabelecem as bases de cooperação entre a Seccional e o Governo do Estado de Santa Catarina.
O documento foi formalizado pelo presidente da Ordem catarinense, Juliano Mandelli, juntamente com o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, a presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, Camila Lunardi Steiner, o vice-presidente da Comissão, Ricardo Buratto e a diretora de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração, Francieli Alves Corrêa.
Com a assinatura, a Ordem terá acesso a um número maior de fornecedores já cadastrados pelo Governo do Estado, o que garante compras mais acessíveis, mais economia e, consequentemente, mais recursos disponíveis para investimentos da OAB/SC em prol da advocacia. A adesão às Atas de Registro de Preços compartilhadas — mecanismo previsto na legislação vigente — fortalece a transparência, amplia a competitividade e assegura contratações mais vantajosas.
“Esse é um passo que amplia nossa capacidade de gestão, garante mais economicidade e nos aproxima ainda mais das boas práticas de governança pública”, destacou Mandelli.
O termo também prevê a realização de consultas jurídicas e estudos técnicos para avaliar a viabilidade do acordo definitivo de adesão, além da criação de normativa própria para regulamentar a participação da OAB/SC nas Atas de Registro de Preços.
“Este termo representa um marco para a advocacia, pois garante mais transparência, eficiência e segurança jurídica aos processos da nossa instituição”, ressaltou Camila.
Outro ponto de destaque é a criação de mecanismos conjuntos de acompanhamento e avaliação, com reuniões periódicas entre representantes técnicos das instituições, assegurando efetividade, ajustes e análise de resultados.
Plano Estratégico do Programa Compras SC e nova plataforma digital
Ainda no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, o Governo do Estado apresentou o Plano Estratégico do Programa Compras SC (2025-2027), que estabelece metas e diretrizes para tornar as compras públicas mais ágeis, transparentes e sustentáveis. O evento contou com a presença do governador Jorginho Mello, secretários de Estado e demais autoridades.
Na ocasião, também foi lançada a nova plataforma Compra Boa, que promete transformar os processos de aquisição no Estado. A ferramenta utiliza soluções inovadoras, incluindo inteligência artificial, e já demonstrou resultados expressivos: redução de até 80% no tempo da fase inicial das compras, além de maior controle, conformidade e eficiência.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC