A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Políticas de Drogas, promoveu na últma quarta-feira (24), na sala da ESA/SC, a palestra “Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina – CONEN: composição, atribuições, ações atuais, desafios e futuros”. O evento reuniu advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas.

Durante a apresentação, Fernando Henrique da Silveira, vice-presidente do CONEN, destacou o papel do órgão na formulação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento às drogas em Santa Catarina, além de abordar os desafios atuais e as perspectivas futuras.  O evento contou também com a presença do representante da OAB/SC no Conselho Estadual de Entorpecentes, o advogado Carlos Antônio de Souza Caldas e da presidente da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC, Raquel Helena Cardoso Schramm.

O encontro abordou temas como vistorias em comunidades terapêuticas, termo de cooperação com o Ministério Público de Santa Catarina, criação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (COMADs), capacitações, audiências públicas, além da articulação com a imprensa e instituições públicas e privadas.

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem um papel estratégico na formulação e fiscalização de políticas sobre drogas, o que se reflete em sua participação em órgãos como o CONEN e na defesa de uma advocacia presente e atuante no debate sobre o tema, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos humanos e avançar na construção de soluções para o Estado”, destacou Carlos Antônio de Souza Caldas, representante da OAB/SC no Conselho Estadual de Entorpecentes.

 “O CONEM é um órgão estadual que  fala justamente sobre prevenção e combate ao uso de drogas. Eu acredito que seja uma perspectiva extremamente importante e interessante para nós enquanto pessoas, cidadãos e também enquanto advogados criminalistas”, explicou Raquel Helena Cardoso Schramm, presidente da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC.

“Meu trabalho ligado ao CONEN começou há mais de 15 anos, quando, no governo do Estado, surgiu a oportunidade de ocupar uma das cadeiras que o órgão possui em diversos conselhos. Já naquela época, como advogado, fiquei curioso e interessado em participar de um debate relacionado à temática das drogas”, comentou Fernando Henrique da Silveira, vice-presidente do CONEN.