A proposta de Reforma do Código Civil Brasileiro (PL n. 4/2025) está entre os temas legislativos mais relevantes e debatidos das últimas décadas — uma mudança que promete impactar profundamente a prática jurídica em diversas áreas do Direito Privado. Para antecipar os desafios e oportunidades desse novo cenário, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) realiza o curso “Reforma do Código Civil – Impactos e Perspectivas”, uma capacitação completa e atualizada que abordará, de forma crítica e aplicada, os principais pontos da proposta legislativa.

O curso será ministrado na modalidade online (via Zoom) nos dias 21, 28, 29 e 30 de outubro, e 4 e 6 de novembro, sempre às 19h, totalizando 18 horas de formação.

Com abordagem didática e interdisciplinar, o conteúdo irá explorar os fundamentos, inovações e controvérsias da reforma em temas centrais do Direito, como contratos, obrigações, responsabilidade civil, direito digital, família e sucessões. A proposta é conectar teoria e prática, preparando a advocacia para compreender e aplicar as futuras mudanças que moldarão o exercício profissional.

A coordenação científica é dos advogados Rodrigo Tissot e Ariani Folharini Bortolatto. O curso é destinado a advogadas, advogados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados em atualização legislativa e prática jurídica contemporânea.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

Temas em destaque:

* Panorama geral da reforma e Direito Contratual

* Repercussões no Direito Empresarial

* Desafios e inovações no Direito Digital

* Alterações no sistema de Responsabilidade Civil

* Transformações no Direito das Famílias

* Mudanças nas Sucessões e testamento digital

O corpo docente é formado por professores e pesquisadores de referência nacional, reconhecidos por sua atuação acadêmica e profissional nas respectivas áreas.