A advocacia pública municipal catarinense tem um grande encontro marcado no próximo dia 14 de outubro, em Blumenau. O VIII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, promovido pela Comissão Estadual de Procuradores Municipais da OAB/SC, em correalização com a Subseção de Blumenau, será um espaço de debate, atualização e integração de procuradores de todo o estado. O evento ocorre das 8h às 18h, no Auditório da OAB Blumenau.

Em comemoração aos 10 anos da primeira edição do Encontro, realizada em 2014 também em Blumenau, a programação trará painéis científicos, debates sobre prerrogativas, reforma tributária, inovação, desburocratização e precedentes vinculantes, além de palestras com convidados de destaque nacional. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Subseção da OAB Blumenau no site, clicando aqui.

Confira os principais destaques da programação:

• Painel I – Carreira, Prerrogativas e Honorários;
• Painel II – Execução Fiscal e Reforma Tributária;
• Painel III – Inovação na Advocacia Pública;
• Painel IV – Desburocratização da Administração Pública;
• Painel V – Precedentes Vinculantes e Municípios;
• Painel VI – Palestra surpresa de encerramento.

A abertura contará com autoridades estaduais e municipais, além de representantes da advocacia pública de diversas regiões do país.

“Este encontro simboliza a maturidade da advocacia pública municipal catarinense. Estamos completando 10 anos desde a primeira edição e, ao longo dessa trajetória, conseguimos consolidar um espaço técnico, científico e de integração entre colegas de diferentes municípios”, desta Felipe Cidral Sestrem, presidente da Comissão Estadual de Procuradores Municipais da OAB/SC e responsável científico do evento.

“Mais do que debater temas relevantes, é um momento de reencontro, de fortalecimento da nossa categoria e de valorização da advocacia pública municipal. A união entre Comissão Estadual, Subseção de Blumenau e APROBLU demonstra a força do trabalho conjunto.”, ressalta Luciano Artur Hutzelman, vice-presidente da Comissão Estadual de Procuradores Municipais da OAB/SC e um dos responsáveis pela organização.

“A advocacia pública municipal exerce um papel essencial para o funcionamento das administrações locais, garantindo segurança jurídica e efetividade das políticas públicas”, declara Rodrigo José Silveira, presidente da Comissão Municipal de Procuradores Municipais da OAB Blumenau.

 “A atuação integrada das Comissões é o que dá força e legitimidade à nossa instituição. O VIII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais é um exemplo de como conseguimos unir conhecimento técnico, valorização profissional e integração entre colegas”, completa Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.