Voltada à advocacia trabalhista, a oficina “Questões controvertidas sobre o uso da Reclamação Constitucional”, promovida pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), ocorre no dia 21 de agosto, das 18h às 20h, na sede da OAB/SC, em Florianópolis. A formação oferece uma oportunidade de aprofundamento técnico e estratégico sobre um tema cada vez mais presente na atuação profissional. A programação inclui 1 hora de aula expositiva, das 18h30 às 19h30, com espaço para interação e esclarecimento de dúvidas.

Com apoio da CAASC e coordenação científica por Manoella Keunecke, a atividade busca esclarecer pontos ainda debatidos sobre o uso da Reclamação Constitucional, instrumento processual que tem ganhado espaço nas demandas trabalhistas, especialmente diante de precedentes vinculantes fixados pelo STF e TST.

O curso terá como expositor Homero Batista Mateus da Silva, desembargador do TRT da 2ª Região, doutor e mestre pela USP, professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da mesma universidade e autor de diversas obras jurídicas. Com sua vasta experiência acadêmica e atuação prática, o professor abordará aspectos ainda controversos da aplicação do instituto, contribuindo para o aperfeiçoamento da advocacia na condução de causas complexas.

As inscrições estão abertas neste link. Garanta sua participação e atualize seus conhecimentos sobre esse importante instrumento de proteção constitucional no processo trabalhista.