A regularização de imóveis é um dos maiores desafios do direito imobiliário contemporâneo, impactando diretamente a segurança jurídica, o desenvolvimento urbano e a valorização patrimonial. Pensando na capacitação da advocacia catarinense diante dessas demandas, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promove, nos dias 15, 20, 22 e 28 de outubro, sempre às 19h, o curso “Regularização de Imóveis à luz do Código de Normas da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina” .
O curso acontece na modalidade online, via Zoom e totaliza 12 horas/aula. A coordenação científica é da advogada e professora Leila Mezetti do Nascimento Sbardella. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.
Com abordagem prática e aprofundada, o conteúdo foi estruturado para oferecer à advocacia uma compreensão clara e aplicada dos principais procedimentos de regularização imobiliária previstos no Código de Normas catarinense, como adjudicação compulsória extrajudicial, usucapião extrajudicial e REURB. Também serão debatidos os papéis fundamentais de tabeliães e registradores nesse processo de desjudicialização.
Confira a programação
• 15/10 – A Atuação do Tabelião na Regularização Imobiliária à luz do Código de Normas de Santa Catarina – Palestrante: Daniel Rosa
• 15/10 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial: fundamentos, procedimentos e impactos na prática registral e imobiliária – Palestrante: Jefferson Sbardella
• 20/10 – Usucapião Extrajudicial: Efetividade, Celeridade e Segurança Jurídica na Regularização Imobiliária – Palestrante: Leila M. N. Sbardella
• 22/10 – Atuação do Registrador Imobiliário na Regularização de Imóveis: limites e deveres à luz do Código de Normas da CGJ/SC – Palestrante: Luiz Egon Richter
• 28/10 – REURB na Prática: aspectos jurídicos, procedimentais e desafios da regularização fundiária urbana – Palestrante: Thayná Cruz
