Na noite desta quarta-feira (6), a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC realizou a Reunião Aberta com o tema “CTN em transformação: os efeitos da Reforma Tributária”. O evento, que ocorreu no plenário da Seccional e contou também com transmissão online, reuniu profissionais e estudantes do Direito interessados em debater os impactos das recentes mudanças no sistema tributário brasileiro.

A programação contou com palestras de dois grandes nomes do Direito Tributário: a procuradora da Fazenda Nacional, Aline Vitalis, e o advogado Solon Sehn, autor do recém-lançado “Código Tributário Nacional Comentado”, cuja obra foi apresentada ao final do encontro.

Com uma abordagem técnica, mas acessível, os especialistas discutiram os principais pontos da Reforma Tributária e seus reflexos sobre a interpretação e aplicação do Código Tributário Nacional, promovendo reflexões importantes sobre os rumos da legislação e da prática tributária no país.

Silvia Varella, presidente da Comissão de Direito Tributário, destacou a importância de manter o debate qualificado em tempos de grandes mudanças: “A Reforma Tributária é um marco histórico, e eventos como este ajudam a advocacia a se preparar para os novos desafios que virão.”