A OAB Santa Catarina é palco, nesta segunda-feira (20), de um amplo debate sobre a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos destinados aos fundos de direitos em Santa Catarina. O Seminário Estadual sobre Fundos de Direitos: Orientações Práticas reúne representantes de conselhos estaduais e municipais, gestores públicos, advogados, contadores e membros de organizações da sociedade civil em um dia inteiro de palestras e troca de experiências no auditório da Seccional.

O encontro reforça o papel da advocacia na construção de políticas públicas efetivas e no fortalecimento das instituições que atuam na defesa dos direitos fundamentais. A iniciativa também estimula o diálogo interinstitucional entre conselhos e órgãos públicos, destacando a importância do controle social e da transparência na aplicação dos recursos públicos.

Promovido pela Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa e pela Comissão Estadual de Direito da Criança e do Adolescente, o evento conta com palestras, painéis e momentos de troca de experiências entre profissionais e instituições que atuam diretamente na formulação e execução de políticas públicas.

O seminário conta com a presença de Norma Suely de Souza Carvalho, coordenadora-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fábio Marcelo Matos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Zuleika Costa Ribeiro, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis; Mineia Fornari, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SC; Marcos André Alves Monteiro, diretor de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; e Rodrigo Lisbôa, secretário municipal de Licitações, Contratos e Parcerias da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Vanessa Barcelos, diretora de Inovação e Tecnologia da OAB/SC, representou a Seccional na abertura do evento e destacou a importância da realização do encontro: “A OAB, por meio das Comissões, tem um papel muito importante na promoção e na defesa dos direitos. Um evento como esse é de extrema importância para a sociedade e também para a capacitação dos conselheiros, fortalecendo a rede de atendimento e atenção tanto para a pessoa idosa quanto para a criança e adolescente .”

Ariane de Campos Angioletti, presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa ressaltou a missão das Comissões da OAB/SC no trabalho conjunto pelos direitos da sociedade:  “Eu acredito que é uma das funções das comissões da OAB, estar próxima não só dos advogados(as), mas daqueles que trabalham com a lei e com as normas, para que a gente possa orientar e trabalhar junto.”

Já Edelvan Jesus da Conceição, presidente da Comissão Estadual de Direito da Criança e do Adolescente completou dizendo que o encontro deve abordar temas pertinentes aos profissionais envolvidos com a temática:  “A proposta do seminário é para que seja de fato um espaço produtivo e de diálogo. A gente pretende trabalhar hoje muitas questões práticas do dia a dia, que conselheiros e  conselheiras, gestores e contadores  têm enfrentado durante a atuação.”