A adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrará em debate na OAB/SC, por meio da Comissão Estadual do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no dia 15 de outubro de 2025, das 15h às 21h30, no Plenário da OAB/SC. O Simpósio “O Protocolo com Perspectiva de Gênero e a prática jurídica”, reunirá advogados(as), especialistas e magistrados em oficinas e palestras sobre temas como direito das famílias, direito criminal e práticas jurídicas alinhadas ao Protocolo. 

Para a presidente da Comissão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB/SC, Gabriela Jacinto Barbosa, o encontro é um marco para a advocacia catarinense. “A prática jurídica exige de nós uma escuta atenta. O Protocolo nos dá instrumentos técnicos que transformam essa realidade, e a advocacia tem papel essencial nesse processo”, destacou.

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, reforça a relevância do debate. “Discutir o Protocolo com Perspectiva de Gênero é fortalecer a advocacia e o próprio sistema de justiça. Com este evento, reafirmamos o nosso compromisso em promover capacitação de excelência e estimular práticas jurídicas mais inclusivas e justas”, afirmou.

Na ocasião, será lançado o livro "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: epistemologias críticas, práticas institucionais e justiça feminista"

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