Em mais uma semana de intensa atividade, a OAB Santa Catarina marcou presença em eventos de diferentes instituições, contribuindo com debates e reflexões sobre pautas relevantes para a sociedade catarinense.

OAB/SC no seminário internacional sobre tutela supranacional dos direitos fundamentais

Na segunda-feira (15), a Ordem participou da solenidade de abertura do seminário internacional "Desafios e perspectivas da tutela supranacional dos direitos fundamentais no século XXI", realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Florianópolis. Representando a OAB/SC, Prudente José Silveira Mello, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, participou do evento. 

O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), reuniu especialistas, servidores e convidados para discutir os desafios contemporâneos na proteção dos direitos humanos. Entre os temas abordados estavam:

• A incorporação das decisões internacionais ao ordenamento jurídico interno;
  

• Os impactos da jurisprudência das cortes supranacionais e os desafios à soberania estatal;
  

• O papel das instituições multilaterais na promoção e defesa dos direitos humanos.

"Eventos como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre instituições e avançar na efetiva proteção dos direitos fundamentais. A participação da OAB/SC reforça nosso compromisso não apenas com a advocacia, mas também com a construção de uma sociedade mais justa e digna para todos", afirmou Prudente José Silveira Mello.

OAB/SC prestigia abertura do PARAJASC

A Ordem também reafirmou seu compromisso com a inclusão social ao prestigiar a 18ª edição dos Jogos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC), realizada em Lages na quarta-feira (17). A presença da OAB/SC evidencia o reconhecimento do paradesporto como ferramenta de transformação social, promoção da saúde e garantia de direitos para pessoas com deficiência.

Danielle Costa, secretária-geral da Subseção Lages, representou a Ordem e reforçou o apoio institucional à iniciativa. A etapa estadual reuniu mais de 2.400 atletas de 74 municípios, competindo em 14 modalidades adaptadas.

"O paradesporto vai além da competição; é símbolo de resiliência, inclusão e superação de barreiras. Estar presente é reafirmar o papel social da Ordem, sempre engajada em causas que promovem a dignidade humana e a efetivação de direitos para todos", destacou Danielle Costa.