A OAB Santa Catarina segue atuante nos principais debates que impactam a advocacia e a sociedade catarinense. Nesta última semana, a instituição marcou presença em eventos que envolveram áreas sociais, tributárias e ambientais, reforçando a importância do diálogo entre instituições, profissionais e comunidade.

OAB/SC prestigia posse do XII Plenário do Conselho Regional de Psicologia de SC

Na sexta-feira (26), a Ordem esteve na solenidade de posse do XII Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP12), realizada na sede da instituição, em Florianópolis. Daniela Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Direito Médico e Bioética, representou a OAB/SC.

A cerimônia marcou o início do triênio 2025/2028, empossando os novos conselheiros que irão compor o Plenário. 

“Parabenizo os novos conselheiros e reafirmo nosso compromisso com o diálogo institucional. Juntos, OAB e CRP podem avançar em causas fundamentais para a cidadania em Santa Catarina”, afirmou Daniela Gonçalves.

Novos conselheiros(as) empossados: Rafael Frasson (Presidente), Simone Ciotta (Vice-presidente), Janaína Henrique (Tesoureira), Rafael Werres Leitão (Secretário), Adriano Schlösser, Alesson Gomes, Ana Célia Alhadef Sampaio, André Heck Silva, Fernanda de Souza Quadros, Geise Vieira, Jamir Sardá Júnior, Lana Kelly Santos Baêta, Paulo Roberto Bernardo, Pedro Augusto Crocce Carlotto e Sandra Regina da Silva Coimbra.

Outubro da Pessoa Idosa e Cadeira no Conselho Municipal

Na quarta-feira (1º), a OAB/SC participou da abertura do “Outubro da Pessoa Idosa”, no Centro Multiuso da Pessoa Idosa (CEMUPI), em Florianópolis. O evento celebrou os 50 anos do Trabalho em Grupo com a Pessoa Idosa, com apresentações do público 60+. Ariane Angioletti, presidente da Comissão Estadual de Direito do Idoso, representou a Ordem.

No dia seguinte (2), a OAB/SC assumiu assentos no Conselho Municipal do Idoso (CMI), com Ariane Angioletti como conselheira titular e Rosana Zanetta como suplente. Vale lembrar que a OAB/SC mantém assento no CMI desde 2016. 

“É uma grande alegria integrar o Conselho e representar juridicamente os interesses da pessoa idosa. Nosso compromisso com seus direitos é inegociável”, afirmou Ariane Angioletti.

“Vamos trabalhar para garantir que a voz da pessoa idosa seja ouvida e considerada na construção de políticas públicas”, acrescentou Rosana Zanetta.

Meio ambiente em pauta: Emergências ambientais em Imbituba

Ainda na quinta-feira, em Imbituba, a Seccional participou do Encontro Temático de Emergências Ambientais da APA da Baleia Franca, realizado no auditório do Portal da Vila. Lucas Souza, presidente da Comissão Estadual de Direito Ambiental, e José Mauro da Costa, membro da Comissão Estadual de Direito dos Desastres, representaram a Ordem.

O encontro abordou questões críticas para a gestão de desastres ambientais, incluindo protocolos de atendimento às vítimas, mecanismos de responsabilização por danos e avaliação da efetividade de planos de contingência.

“Eventos como este são fundamentais para criar respostas ágeis e solidárias em situações de crise. É essencial transformar lições em protocolos que priorizem o acolhimento e a reparação das vítimas”, destacou Lucas Souza.

“O primeiro passo seria a identificação do risco/problema, e a partir dele,  busca por mobilização/discussões, inclusive técnicas para buscas de alternativas de soluções com a participação das comunidades afetadas, ampliando a possibilidade de acordo e sucesso entre as partes.”, completou José Mauro da Costa.

Reforma Tributária: audiência pública na Câmara de Florianópolis

A OAB/SC esteve na audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal para debater os impactos da reforma tributária, também na quinta-feira. O conselheiro estadual Bernardo Wildi Lins, representou a Ordem.

O debate analisou os efeitos da nova legislação sobre a arrecadação e prestação de serviços, destacando a necessidade de transparência e boas práticas de governança.

“Nosso papel é acompanhar a transição tributária, garantindo segurança jurídica, eficiência e respeito ao erário público”, afirmou Bernardo Lins.

Medalha Amigo do Bombeiro em Itajaí

Na sexta-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar de SC entregou medalhas e o título honorífico Amigo do Bombeiro no 7º Batalhão, em Itajaí. Ana Paula Colzani, presidente da OAB Itajaí, representou a Ordem na cerimônia que também marcou a entrega de novas viaturas e equipamentos, além do encerramento da certificação nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães.

“Eventos como este fortalecem a integração entre instituições e valorizam o serviço público e a segurança da população”, destacou Ana Paula Colzani.

60 anos do Ensino Superior em Joinville

Também na sexta-feira (3), a OAB/SC esteve presente na Sessão Solene da ALESC que celebrou seis décadas de ensino superior em Joinville e região, no Centro de Convenções da Univille. Óliver Jander Pereira, secretário-geral da Ordem, representou a OAB/SC, acompanhado de Janaína Madeira, presidente da OAB Joinville.

Na oportunidade, a Ordem catarinense também foi homenageada pelo Poder Legislativo de Santa Catarina, pelo apoio e contribuição na construção do conhecimento e desenvolvimento regional.

“Celebrar esses 60 anos é celebrar o desenvolvimento da nossa sociedade. O ensino superior é um pilar da cidadania e da justiça, e a Univille contribuiu profundamente para a formação de gerações de profissionais”, afirmou Óliver Jander Pereira.

"Estes 60 anos são a base sólida sobre a qual construiremos o futuro. A educação transforma Joinville e a OAB é parceira fundamental nesse processo de fortalecimento da cidadania."