A importância do diálogo com o Poder Judiciário para aprimorar o sistema de Justiça de primeiro grau em Santa Catarina foi a premissa da reunião realizada nesta sexta-feira (17) com o juiz Rafael Fleck Arnt, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para tratar de melhorias nas Varas Estaduais de Direito Bancário.
A pauta atende a um dos pleitos do Colégio de Presidentes da OAB/SC, liderado pelo presidente Juliano Mandelli, e contou com a participação do diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Adriano Tavares; do presidente da OAB Chapecó, Guilherme Oliveira Matos, representando o Colégio de Presidentes; da presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC, Olivia Pires; do presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Chapecó, Gustavo Costella; do diretor de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Rui Cesar Voltolini; do presidente da OAB Rio do Sul, Rodrigo Figueiredo; e do conselheiro da Subseção, Fernando Becker.
A OAB/SC buscou o diálogo com o Tribunal para tratar das Varas Estaduais de Direito Bancário, com foco em aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Entre os temas apresentados, estiveram:
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Implementação de uma Contadoria Especializada na Vara de Direito Bancário;
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Avanços no atendimento do Balcão Virtual;
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Reuniões com a Corregedoria do TJSC voltadas à capacitação e ao aprimoramento do atendimento de servidores.
O Tribunal de Justiça reconheceu os gargalos operacionais existentes nas Varas de Direito Bancário — que vão desde questões de governança até o atendimento ao público e o funcionamento das secretarias — e informou que as demandas apresentadas estão alinhadas aos objetivos da administração, com previsão de implementação nos próximos meses. Também serão realizadas novas reuniões com a Corregedoria para tratar de capacitação de servidores.
Apesar dos desafios, o TJSC destacou que o cenário atual é muito mais estruturado do que há uma década, quando os processos bancários eram pulverizados entre varas cíveis sem procedimentos unificados.
“Hoje, com um juízo especializado, os cumprimentos são unificados e existe uma contadoria estadual padronizada, o que representa um avanço significativo”, afirmou o juiz Rafael Fleck Arnt. “A administração se coloca à disposição para novos diálogos, inclusive envolvendo o juiz coordenador e os chefes de secretaria, com o objetivo de continuar melhorando a prestação dos serviços jurisdicionais.”
O diretor Adriano Tavares destacou a importância da aproximação institucional:
“Reuniões como esta são fundamentais para alinharmos as necessidades práticas da advocacia com a gestão do Judiciário. Avançamos em pontos cruciais para desburocratizar e agilizar os processos que impactam diretamente os jurisdicionados.”
O presidente da OAB Chapecó, Guilherme Oliveira Matos, reforçou o compromisso regional:
“Trazer as demandas específicas da nossa região diretamente ao TJSC é um avanço significativo. Saímos com encaminhamentos concretos que vão melhorar a eficiência dos serviços e, consequentemente, a atuação dos advogados na área bancária.”
A presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC, Olivia Pires, enfatizou a perspectiva técnica:
“Do ponto de vista do Direito Bancário, a celeridade processual é essencial para a segurança jurídica. Discutimos soluções técnicas viáveis para desafios cotidianos, o que demonstra a abertura do TJSC para uma colaboração produtiva com a OAB.”
O presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Chapecó, Gustavo Costella, celebrou o resultado do encontro:
“Esta foi uma reunião extremamente proveitosa. Conseguimos tratar de questões pontuais que há muito tempo eram aguardadas pela classe, mostrando a força do trabalho conjunto entre a OAB Chapecó e a Seccional, em benefício de toda a advocacia.”
