A Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) fará parte do XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do II Congresso Afro-Luso-Brasileiro, que ocorrem nos dias 16 e 17 de abril, em Lisboa, Portugal. O evento reúne a comunidade jurídica do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua portuguesa para o debate de temas contemporâneos do constitucionalismo comparado, fortalecendo o intercâmbio acadêmico e institucional entre os países.

O evento integra a agenda internacional da ESA/SC e reafirma o compromisso da instituição com a qualificação da advocacia, a produção científica e a valorização do pensamento jurídico plural. Além da participação no evento, o congresso conta com a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, cujas datas e orientações constam no edital divulgado pela organização, que pode ser acessado aqui. 

Para o diretor-geral da ESA/SC, Ezair José Meurer Junior, a realização do congresso representa uma oportunidade relevante de integração e aprofundamento acadêmico. “O Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado é um espaço qualificado de diálogo entre diferentes realidades jurídicas, que contribui para a formação crítica da advocacia e para o fortalecimento do conhecimento constitucional em uma perspectiva comparada”, destacou.

Já o diretor administrativo da ESA/SC, Luiz Carlos Avila Junior, ressaltou a importância da participação da advocacia catarinense em iniciativas de alcance internacional. “Incentivar a produção acadêmica e a presença da advocacia em eventos como este é investir na valorização profissional e na troca de experiências que enriquecem o exercício do Direito”, afirmou.

“Eventos assim reforçam o fortalecimento das instituições jurídicas e evidenciam a importância da internacionalização do debate académico. A troca de experiências entre os países contribui para a construção de soluções mais qualificadas e para o aprofundamento de uma cultura constitucional baseada no diálogo, na cooperação e no respeito pelas diferentes realidades jurídicas”, complementou Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito e professor da Universidade Autónoma de Lisboa, uma das instituições fundadoras e parceiras do evento.

Além da ESA/SC e da Universidade Autónoma de Lisboa, fazem parte da organização do congresso a Universidade Agostinho Neto, de Angola, o Ibmec e o centro universitário Fametro.

As informações completas sobre prazos, submissão de trabalhos e participação no evento estão disponíveis no edital.