Nesta segunda-feira (27), foi realizada mais uma reunião do Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada. Conduzidos pela vice-presidente da OAB/SC e presidente do Fórum, Gisele Kravchychyn, os encontros ocorrem mensalmente e têm como objetivo promover a igualdade de gênero e fortalecer a participação feminina em espaços de decisão. 

O encontro, realizado em formato híbrido, reuniu participantes no gabinete da Presidência e também de forma virtual. 

Gisele reforçou o pioneirismo da OAB/SC na promoção desses encontros entre as instituições, essenciais para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres. “Esse trabalho conjunto é o que faz a diferença. Estarmos conectadas, levando as ideias para dentro das instituições que representamos, é fundamental. A troca de experiências e reflexões entre as participantes contribui para que os avanços ocorram de forma mais qualificada e colaborativa", citou na abertura da conversa. 

Já Maria Tereza, vice-presidente da CAASC e vice-presidente do Fórum Interinstitucional, destacou a importância da continuidade dos encontros e da articulação entre as instituições a fim de promover avanços concretos na advocacia feminina. “Só assim conseguimos transformar ideias em ações efetivas que beneficiem as mulheres advogadas e a sociedade como um todo”. 

Ouvidoria e prerrogativas das mulheres 

Durante a reunião, foi proposto a criação de uma capacitação gratuita promovida pela ESA, voltada às advogadas catarinenses, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as prerrogativas estaduais e fortalecer o seu pleno exercício, fundamentais para o bom desempenho da advocacia.

A procuradora Especial de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB/SC, Iara Souza, ressaltou a importância da iniciativa como instrumento de valorização e fortalecimento da advocacia feminina no estado. 

“Conhecer e fazer valer nossas prerrogativas é um passo essencial para o fortalecimento da mulher advogada e para a consolidação de uma advocacia mais justa e igualitária em Santa Catarina,” disse Iara. 

Luciane Mortari, ouvidora da Mulher na OAB/SC, ressalta que, desde o início de suas atividades, ela e a equipe têm se dedicado à estruturação da Ouvidoria, garantindo que os atendimentos sejam encaminhados aos setores corretos e que as advogadas recebam acolhimento humanizado e escuta qualificada.

“Nosso objetivo é oferecer um espaço seguro e eficiente, onde cada advogada possa ser ouvida de forma respeitosa e suas demandas sejam tratadas com atenção e celeridade. A escuta humanizada é a base de todo o nosso trabalho”. 

Extensão de horários das Dpcamis

Na reunião, também foi retomada a pauta referente à ampliação dos horários de funcionamento das DPCAMIs aos finais de semana. O tema foi apresentado por Maria Tereza, vice-presidente do Fórum Interinstitucional, que destacou as ações já realizadas e os próximos passos necessários para a implementação da medida. O assunto já havia sido trazido em setembro. 

“A ampliação do funcionamento das DPCAMIs é uma demanda essencial para garantir o acolhimento contínuo e a proteção efetiva das mulheres. Já avançamos em alguns pontos, mas ainda há etapas importantes para que essa medida se torne realidade em todo o estado,” destacou. 

Criação de grupo de trabalho sobre integridade e prevenção ao assédio

Participando da reunião pela primeira vez, Luiza Portella, juíza substituta do TRE-SC, propôs a criação de um grupo de trabalho voltado a criação de um protocolo de integridade para que incentivem a participação feminina em eventos e garantam políticas de prevenção ao assédio em ambientes acadêmicos, promovendo o acolhimento e encaminhamento das demandas apresentadas por mulheres. 

Segundo ela, a iniciativa tem como objetivo ampliar os canais de diálogo e garantir que as solicitações cheguem a órgãos competentes, como o Ministério Público, por exemplo, fortalecendo a articulação interinstitucional em torno das pautas de gênero. “A criação de um grupo de trabalho é fundamental para que as mulheres tenham um espaço de escuta ativa e possam encaminhar suas demandas de forma organizada”, pontuou.

Congresso de Direito Processual 

Ao encerrar a reunião, Isabela Medeiros, diretora administrativa da OAB/SC, convidou as presentes para o X Congresso de Direito Processual Civil, que a OAB/SC sediará em parceria com o Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e será realizado em Florianópolis, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Ela ressaltou que esta é a primeira vez que Santa Catarina sedia o evento e destacou a expressiva participação de mulheres nas mesas de debate, reforçando o compromisso da Ordem com a representatividade feminina na área jurídica.

“É uma oportunidade única de fortalecer a participação feminina no debate jurídico e compartilhar experiências relevantes para toda a advocacia", afirmou Isabela.

Pautas debatidas em setembro

Em setembro, foi reforçada a parceria entre a OAB/SC e a Polícia Civil, com destaque para o programa OAB por Elas. Na ocasião, além da extensão dos horários de funcionamento das DPCAMIs, foi discutida a expansão das delegacias especializadas e das Salas Lilás em todo o estado, projetos de conscientização sobre violência doméstica nas escolas, e a aprovação do projeto do Glossário de Libras sobre violência doméstica.