Para agilizar a rotina da advocacia, o eproc ganhou uma nova funcionalidade que promete facilitar a pesquisa de decisões judiciais. O recurso foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e beneficia advogados(as), partes em processos e o público em geral.

Mais intuitiva e moderna, a ferramenta está disponível para processos de 1º e 2º grau, acessível pelo menu lateral “Pesquisa de Jurisprudência”. Entre os recursos que facilitam a localização de decisões judiciais e acórdãos estão:

• Pesquisa com filtros por relator, classe processual, datas, órgão julgador, entre outros;
  
  
• Busca por palavras-chave, com suporte a operadores lógicos (E, OU, NÃO, PROX, etc.);
  
  
• Identificação de precedentes relevantes, com destaque para decisões que servem de orientação em casos semelhantes;
  
  
• Visualização do inteiro teor, ementa, dados do processo e possibilidade de gerar PDF para impressão;
  
  
• Acesso direto à consulta processual, por meio do número do processo clicável.

Confira o passo a passo da pesquisa simples 

Para acessar a tela inicial do módulo de jurisprudência na página do eproc, basta o usuário selecionar no menu lateral do sistema a opção “pesquisa por jurisprudência”.  Na sequência, inserir palavras, expressões, números ou siglas no campo “informe o texto para pesquisa” e clicar  em “pesquisar”:

1. No campo de busca, é preciso ter atenção para explorá-lo de maneira eficiente:

Primeiro, insira os termos desejados no campo de pesquisa. Destaca-se que: 

a. A busca não diferencia letras maiúsculas de minúsculas; 

b. Acentos também são ignorados, ou seja, buscar por "acao" trará resultados contendo "ação".

 2. Melhore sua pesquisa usando operadores lógicos: 

a. Você pode combinar palavras-chave para refinar os resultados; 

b. Os operadores podem ser digitados manualmente no campo de busca; 

c. Ou, se preferir, clique nos botões correspondentes ao lado do campo para inseri-los automaticamente.

OBS: Ao clicar em “inteiro teor”, caso o documento não esteja disponível, aparecerá um aviso. 

Tipos de operadores

a. Aspas (“”) é utilizado para localizar expressões exatas. Assim, a pesquisa retorna documentos que contenham exatamente a expressão informada; 

b. A letra “E” localiza todos os termos informados, em qualquer ordem ou campo do documento, independentemente da distância entre eles; 

c. A conjunção “OU” localiza um ou outro termo informado; 

d. O “NÃO” exclui determinado termo da pesquisa; 

e. O termo “PROX” localiza termos próximos, em qualquer ordem. 

f. Já o Asterisco (*) substitui vários caracteres, podendo estar no início ou no fim da palavra.

Passo a passo da pesquisa avançada 

Ao clicar na opção “pesquisa avançada”, a tela se expande e oferece novas opções de filtragem para localizar decisões com maior precisão. Os campos são formados por diversos filtros, que são divididos em dois grupos: base e específico. 

Campos do Grupo Base: permitem filtrar a pesquisa por origem (órgãos como TJSC e Turmas Recursais), tipo de documento (acórdão, decisão monocrática, despacho), precedentes relevantes (decisões importantes para orientação), agrupamento de resultados semelhantes e a opção de buscar no inteiro teor ou somente na ementa dos documentos.

Campos do Grupo Específico: restringem a busca por número do processo (aceitando diversos formatos), classe processual, órgão julgador, datas da decisão/julgamento ou publicação, e relator(es), possibilitando uma pesquisa mais precisa e direcionada.

Visualização dos resultados das pesquisas 

Os resultados das pesquisas são exibidos de acordo com a data de julgamento, organizados do mais recente para o mais antigo. Use o filtro “critérios de ordenação”, caso deseje alterar. 

Todas as informações disponíveis serão apresentadas, incluindo: classe processual, número do processo, órgão julgador, data do julgamento, data da publicação, relator, decisão, ementa, além de atalhos para o inteiro teor e para a citação. 

Como salvar ou imprimir os resultados

É possível selecionar apenas um subconjunto dos registros retornados. Para isso, marque a caixa localizada à esquerda, na primeira coluna da tabela de resultados, e em seguida clique no ícone “filtrar selecionados”. Para imprimir ou salvar resultados, selecione os registros desejados clicando na mesma caixa à esquerda da primeira coluna da tabela de resultados e, em seguida, acione o “visualizar selecionados”.

Como iniciar uma nova pesquisa 

O número do processo funciona como um link que direciona para a página de consulta processual. Para iniciar uma nova pesquisa de jurisprudência, clique no botão “limpar filtros”. Ao fazer isso, todos os critérios informados nos campos específicos serão descartados. 

Além do acesso ao módulo de Jurisprudência pela página do eproc, o usuário também pode consultar diretamente pelo site do TJSC, por meio de: Consulta Processual > Jurisprudência. Link de acesso:https://www.tjsc.jus.br/web/jurisprudencia. 

Para acessar as informações completas do tutorial, basta clicar aqui.