A OAB Santa Catarina realizou nesta quarta-feira (10), no auditório da Seccional em Florianópolis e via Zoom, o 1º Colégio do Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC. O encontro reuniu coordenadores e fiscais de todo o Estado para alinhar procedimentos, discutir boas práticas e reforçar a atuação conjunta do sistema estadual de fiscalização da advocacia.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente Juliano Mandelli, acompanhado do coordenador-geral do Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC, Edson Rodrigues, e demais membros da diretoria da Seccional.
Mandelli, destacou: “Nossa gestão tem trabalhado, interna e externamente, para trazer sempre soluções concretas e fazer diferença na vida do advogado e da advogada. Nosso sistema de prerrogativas foi totalmente estruturado, dando visibilidade ao que consideramos mais valioso: a defesa das prerrogativas da advocacia. É esse compromisso que buscamos colocar em prática todos os dias: nenhuma prerrogativa a menos em Santa Catarina. E para isso, o trabalho dos senhores e senhoras na fiscalização, firma-se ainda mais fundamental”
A vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, reforçou o papel central da fiscalização: “O trabalho da fiscalização é essencial no combate a excessos, para que essa gestão continue sempre presente, combativa e inovadora, garantindo as prerrogativas e os honorários da advocacia catarinense.”
Edson Rodrigues, também valorizou o espaço aberto ao setor: “Agradeço imensamente a oportunidade criada para a área de fiscalização. Esse evento pretende estabelecer uma padronização do serviço prestado à advocacia.”
Já o diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Matheus Baccin, ressaltou a relevância da missão: “Atuar na fiscalização é uma missão árdua, mas fundamental para regular uma profissão tão nobre quanto a advocacia.”
O momento contou ainda com a entrega de credenciais e diplomas aos novos integrantes da fiscalização.
Receberam suas credenciais: Gian Barreto, procurador estadual de Fiscalização da OAB/SC; Ariane Angioletti, procuradora estadual de Fiscalização da OAB/SC; Ângelo Correa da Siilva, coordenador de fiscalização da OAB/SC e os fiscais de fiscalização: Abraão de Souza (São José); Cleomara Teresinha Anhalt (São José); Daniel Luis Dauer (Jaraguá do Sul); Douglas Renan Klabunde (Caçador); Elen Cristina Tegner Moreira (Camboriú); Fabio Gerson dos Reis (Timbó); Francini Mariano Fernandes Salvan (Tubarão); Gabriel Nagel Salvador (Araranguá); Larissa Schmitt Rainert (Gaspar); Lisiara Thomaz Macelay (Joinville); Lucas Ferenc (Caçador); Maristela Valente Castro Pereira (Joinville); Michele Beal (São Miguel do Oeste); Rafael Santos Adriano (Palhoça); Christian Mirkos (Florianópolis); Roberto Luzzi (Xanxerê); Rodrigo Coser (Chapecó); Salmi Paladini Neto (Araranguá); Suelen de Carvalho (Garopaba); Sulaní Irlete Felten Serpa (São Miguel do Oeste); Uilson Alegro Kulchewski (São Bento do Sul); Vilanir Heracles dos Santos (Brusque); Vlademir Vagner Cesconetto (Orleans) e Willians Augusto Pescador (Navegantes)
Iniciando as pautas do encontro, o coordenador-geral do Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC, apresentou considerações iniciais sobre o papel do Sistema Estadual de Fiscalização, destacando a importância da padronização dos processos e da atuação ética na defesa das prerrogativas e do exercício profissional da advocacia.
No período da tarde, Gian Barreto, conduziu a pauta sobre a estrutura do sistema estadual de fiscalização, atribuições de coordenadores e fiscais, além de abordar os procedimentos de fiscalização, desde a abordagem pedagógica até a formalização, autuação e desfechos.
Na sequência, Ariane Angioletti aprofundou os debates sobre conceitos subjetivos e limites éticos previstos no Código de Ética e Disciplina, com atenção especial à publicidade e ao marketing jurídico conforme o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Estiveram presentes: Rui Cesar Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC; André Barreto, ouvidor-geral adjunto da OAB/SC; Luciana Nahas, vice-diretora geral da EAS/SC; Hélio Brasil, presidente do TED da OAB/SC.
