Com grande participação da advocacia, a OAB Santa Catarina deu início, nesta sexta-feira (24), ao II Congresso de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética, promovido pelas Comissões Estaduais de Direito da Saúde e de Direito Médico e Bioética. O evento reúne em sua programação grandes nomes da advocacia, da medicina e da academia, com o objetivo de discutir os desafios contemporâneos da saúde sob as perspectivas jurídica e ética.

A abertura oficial contou com a presença de lideranças da OAB/SC, de representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, do Ministério Público e de instituições de ensino.

Representando a Seccional, o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, ressaltou a importância do tema: “O tema é extremamente importante, pois a saúde é algo que é muito caro e que todos nós precisamos trabalhar e investir. É um assunto muito complexo pelas peculiaridades das questões relacionadas à saúde, sejam elas sociais, econômicas, relacionadas à tecnologia ou inteligência artificial, que também dizem respeito não só à saúde mas também ao Direito.”

A presidente da Comissão Estadual de Direito Médico e Bioética, Daniela Gonçalves, destacou a relevância do momento e o significado coletivo da iniciativa: “Hoje celebramos muito mais do que um congresso, mas uma conquista coletiva, um movimento que une conhecimento, ética e humanidade. Que seja apenas o começo de uma jornada duradoura, de aprendizado, integração e valorização dos advogados que defendem aqueles que cuidam das nossas vidas.”

Já a presidente da Comissão Estadual de Direito da Saúde, Laura Cellarius, reforçou o propósito da advocacia na área da saúde: ”A advocacia na saúde é muito mais do que uma profissão, é propósito, e nós atuamos na intersecção entre o jurídico e o humano, entre o dever de proteger direitos e o compromisso com a própria vida. E é nessa intersecção que buscamos hoje refletir, aprender e construir caminhos mais justos, eficientes e humanos.”

A diretora de Saúde e Auxílios da CAASC, Talia Tumelero, enfatizou a importância de discutir as questões de saúde diante das transformações sociais e demográficas: “É fundamental discutir esta temática da área da saúde diante da conjuntura em que nós vivemos, principalmente pelo fato de que a nossa população está aumentando sua longevidade, a pirâmide etária está se equilibrando. Então, esta discussão é essencial, inclusive, para a garantia de direitos.”

O diretor do Núcleo de Direito Civil da ESA/SC, Rodrigo Tissot, ressaltou a necessidade de capacitação contínua nas áreas que envolvem a saúde: “Áreas como o direito da saúde, direito médico e bioética demandam muita capacitação profissional, por serem multidisciplinares. Então, a Escola Superior de Advocacia aproveita esta oportunidade para se colocar à disposição, para trabalharmos juntos na formação de cursos de capacitação.”

Encerrando as falas de abertura, o Secretário Estadual da Saúde, Diogo Demarchi, destacou o espaço de diálogo do evento:

 “É muito bom ver médicos fazendo um debate que vai além do local hospitalar das unidades de saúde e é justamente por este diálogo que eu estou aqui hoje.”

Ao longo do dia, a programação abordará temas como judicialização da saúde, bioética e responsabilidade médica, além do uso da inteligência artificial na prática clínica e das implicações jurídicas das novas tecnologias aplicadas à medicina. O Congresso se consolida como um espaço de diálogo interdisciplinar e construção de conhecimento, voltado à formação de uma advocacia cada vez mais preparada e atuante.