A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC) esteve presente, na terça-feira (9), na solenidade de posse da advogada Luiza Cesar Portella como juíza substituta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O evento ocorreu na Sala de Sessões Márcio Luiz Guimarães Collaço, na sede do Tribunal, em Florianópolis, e contou com a participação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli.

Também estiveram presentes na ocasião: Cláudia Prudêncio, conselheira federal e membra honorária vitalícia da OAB/SC; Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, diretor de Relacionamento com a Justiça Eleitoral da OAB/SC, além de demais membros da Ordem e autoridades catarinenses. 

Com experiência consolidada na advocacia, a nova juíza substituta assume o cargo de jurista, deixado por Débora Fernanda Gadotti Farah no fim de junho deste ano. Com a posse, Luiza Portella fica no cargo durante um biênio, que se encerra em 9 de setembro de 2027.

Mandelli, destacou a importância da presença da advocacia nos tribunais e enalteceu a trajetória da nova juíza substituta:

“A presença da advocacia nos tribunais não é apenas um direito conquistado, mas uma verdadeira garantia democrática. Ela assegura que a visão plural do sistema de Justiça seja preservada, com o olhar atento de quem vive, no dia a dia, os desafios da cidadania e da defesa das liberdades.

Luiza, advogada combativa, estudiosa e comprometida com a ética, traz consigo experiência profissional e institucional. Possui uma sensibilidade humana indispensável para a magistratura eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ganha muito com uma juíza preparada, mas a sociedade catarinense ganha ainda mais com a presença dela: uma pessoa íntegra, que vai somar ao processo democrático.”

“Para além do que eu li no juramento, eu me comprometo publicamente, com vocês, de me dedicar incansavelmente a esse mandato, a esse biênio, e que trabalharei de forma inquestionável para tentar alcançar toda essa confiança e todas essas as expectativas que me foram depositadas”, enfatizou a empossada.

O presidente do Regional, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou que a sucessão da jurista Débora Farah pela jurista Luiza Portella representa a preservação da representatividade feminina na composição da Corte: “um reconhecimento à imprescindível importância da mulher nos espaços de Poder, fator que enriquece a pluralidade, fortalece a legitimidade institucional e contribui para a consolidação de uma Justiça mais inclusiva e equitativa”. 

Currículo de Luiza Cesar Portella

Luiza Cesar Portella é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Administração Empresarial pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). É mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Cesusc. Atuou como presidente da Comissão de Direito Eleitoral (2025), vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral (2024) e secretária da Comissão de Direito Eleitoral (2022), todos os cargos exercidos na Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Também atua como editora-chefe da revista Resenha Eleitoral, da JE catarinense e é autora do livro “Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral”. Por fim, Luiza Portella é membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).