A Sala de Prerrogativas da Subseção de Criciúma foi inaugurada na tarde desta terça-feira (7), somando mais uma estrutura para atendimento exclusivo às prerrogativas da advocacia no estado. 

O atendimento será realizado mediante agendamento na secretaria ou pelo SOS Prerrogativas, no número (48) 99980-0467. Nesse mesmo número de telefone, ainda há atuação 24 horas da Comissão de Prerrogativas da Subseção, garantindo suporte contínuo à advocacia local.

A estrutura

Localizada ao lado da Sala da Diretoria da Subseção, o novo espaço está equipado com mesa de reuniões para até oito pessoas, estações de trabalho com notebooks, Wi-Fi, materiais de escritório e suporte técnico.

Idealizado pela Comissão de Prerrogativas da Subseção, com apoio da Seccional, o projeto busca assegurar o livre exercício da profissão, oferecendo acolhimento, orientação e suporte exclusivo aos advogados e às advogadas.

A solenidade contou com a presença do presidente da Seccional, Juliano Mandelli, do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto.

Também estiveram presentes Rafael de Assis Horn, conselheiro federal da OAB e coordenador-geral das Comissões Temáticas do CFOAB; Caroline Rasmussen, secretária-geral da OAB/SC;  Jean Leomar Pereira, diretor tesoureiro da OAB/SC e Rui Cesar Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Seccional. 

"A defesa do advogado é um pilar inabalável da OAB/SC. Sem profissionais protegidos, não há justiça plena. Esta sala é um marco no Sul do Estado, um compromisso concreto de que estaremos sempre vigilantes para garantir o livre e digno exercício da advocacia", afirmou Juliano Mandelli.

"O que vocês encontram nesse projeto e o que a advocacia encontra no nosso projeto, é uma gestão de unidade. E é disso, exatamente disso, que nós precisamos mais do que nunca, meus queridos amigos e amigas, colegas advogados e advogadas. Precisamos de unidade! ", destacou Beto Simonetti.

"Aqui nós temos conselheiros federais, estaduais, conselheiros de subseçao, ex-presidentes. Aqueles dirigentes que dedicam o seu melhor, o seu tempo, a sua vida. Quando você dedica o seu tempo à uma instituição como a OAB, estamos dedicando a nossa vida e é isso que resulta força da nossa entidade. A OAB não tem canhão, não fabrica moeda, não pode aplicar punições a autoridades diretamente, então qual a força dessa entidade? A força é a labuta, a dedicação de cada diregente da OAB, então parabéns a todos vocês.", pontuou Marcos Vinícius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB Nacional (Gestão 2013/2016) e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB.

Moacyr Jardim de Menezes Neto ressaltou: "As prerrogativas não são privilégios individuais, mas garantias da cidadania, essenciais para que possamos exercer plenamente nosso papel constitucional de defesa dos direitos e da justiça. A sala inaugurada hoje replica o modelo da Seccional Catarinense, reforçando nossa presença ativa no atendimento às demandas da advocacia."

"A inauguração da Sala de Prerrogativas da OAB Criciúma reforça que estamos no caminho certo. Esse momento reconhece o trabalho que realizamos e nosso compromisso em seguir firmes na defesa das prerrogativas da advocacia catarinense. O Sistema Estadual e a Escola de Prerrogativas consolidam uma atuação estratégica em duas frentes: preventiva, com capacitação e conscientização, e reativa, com estrutura ágil e robusta para proteger a classe", salientou Rui.

Para Cleusa Cardoso Copetti, delegada e coordenadora regional da Comissão de Defesa de Prerrogativas, "a Sala de Prerrogativas não é apenas um espaço físico, mas um símbolo da presença, atuação e vigilância da OAB/SC na proteção daqueles que defendem os direitos dos cidadãos e a justiça social. Este é um espaço que reforça a essência da advocacia: construir justiça e defender direitos."

"É uma satisfação estar aqui hoje na inaugaração da Sala de Prerrogativas, ressaltando o que o presidente Moacyr e o diretor Rui disseram, um trabalho magnífico e toda essa idealização. Parabenizo a todos os envolvidos neste trabalho, na inauguração desta sala", disse Lucinara Manentti, tesoureira da CAASC. 

Defesa da classe: OAB/SC criou Escola de Prerrogativas e o Sistema Estadual de Prerrogativas em Santa Catarina

Defender as prerrogativas da advocacia catarinense tem sido prioridade na atual gestão da Ordem. Em março deste ano, durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB/SC, foi aprovada a regulamentação do Sistema Estadual de Prerrogativas, relatado por Rui César Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização Profissional. 

Posteriormente, foi criada também a Escola de Prerrogativas da Seccional catarinense, com ênfase em ações de capacitação, conscientização e valorização da advocacia, incluindo cursos, mentorias e atuação na orientação e apoio dos profissionais. O advogado Gabriel Mourão Kazapi, é o profissional à frente da pasta.

Central de Prerrogativas da Seccional 

Vale lembrar que em agosto deste ano, a Seccional catarinense inaugurou de forma pioneira a Central de Prerrogativas, um espaço criado especialmente para atender advogados(as) que tiveram suas prerrogativas violadas no exercício profissional. 

“Nenhum advogado e nenhuma advogada está sozinho. A OAB/SC está aqui — firme, presente e combativa. Este espaço simboliza exatamente isso. Ao menor sinal de violação de prerrogativas, a resposta da Ordem será técnica, acolhedora, ágil e, acima de tudo, forte. A advocacia precisa sentir que tem quem a defenda — e tem. A OAB/SC está pronta para agir. Sempre”, enfatizou o presidente Juliano Mandelli ao apresentar a nova estrutura.

A iniciativa rendeu frutos, posteriormente com a criação pelo Conselho Federal da OAB, da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à ESA Nacional e com o objetivo de fortalecer a capacitação, difusão e ensino das prerrogativas profissionais da advocacia à classe.