Teve início nesta quinta-feira (24) o 2º Congresso de Direito Previdenciário, sediado na Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. A OAB/SC marcou presença na abertura oficial, representada pela vice-presidente da Seccional, Gisele Kravchychyn e pelo diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, Jorge Mazera, que também integram a programação como palestrantes nesta sexta-feira, dia 25.
Promovido pela ESMAFESC, AJUFESC e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o Congresso reúne magistrados, advogados, estudiosos e representantes de instituições de todo o país, em um ambiente de troca de experiências, aprofundamento técnico e discussão de temas atuais e sensíveis da área previdenciária.
“Este Congresso é uma grande oportunidade para a advocacia se posicionar na vanguarda do Direito Previdenciário. Como presidente do IBDP e palestrante do tema Peculiaridades do agente ruído na jurisprudência, reforço: estamos aqui para transformar desafios em avanços concretos, garantindo justiça e proteção para quem mais precisa”, destacou Gisele.
“O Direito Previdenciário exige sensibilidade, técnica e constante atualização. Estar neste Congresso, ao lado de tantos nomes relevantes, reforça o compromisso da OAB/SC com a valorização da advocacia e a busca por decisões mais justas para a sociedade", enfatizou Mazera.
Práticas no Direito Previdenciário
Ao todo, serão 12 palestras que abordarão desde questões práticas até debates sobre jurisprudência consolidada e novos entendimentos dos tribunais superiores. A palestra magna de abertura foi ministrada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e abriu espaço para reflexões sobre os rumos do Direito Previdenciário e a importância da constante atualização dos profissionais que atuam no setor.
Entre os destaques da programação estão temas como os efeitos da indenização em atraso, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em julgamentos do STJ, os desdobramentos do Tema 1329 no STF e os desafios do enquadramento do MEI rural como segurado especial.
O Congresso segue até esta sexta-feira (25), consolidando-se como um dos mais relevantes encontros da área no país e reforçando o protagonismo catarinense no debate jurídico previdenciário.
Outros representantes da Seccional também integram a programação:
- Jorge Mazera (diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC e ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Geral – da OAB/SC, gestão 2019 a 2021).
- Matheus Carpes Lameira (diretor tesoureiro adjunto da CAASC e membro consultivo da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Geral – da OAB/SC).
- Adrieli Lehnen Putzel - (vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Geral - da OAB/SC.
