A OAB Santa Catarina encerrou a semana com mais uma sessão do Conselho Pleno da Seccional, realizada nesta sexta-feira (27). O encontro, liderado pelo presidente Juliano Mandelli, contou com a presença de toda a diretoria, do presidente da CAASC, Pedro Miranda, conselheiros federais da Ordem, membros honorários vitalícios e conselheiros(as) estaduais, representantes da ESA e Comissões temáticas. Na ocasião, foram abordados temas de grande relevância institucional e histórica para a advocacia catarinense, além de debates de assuntos internos da Ordem, como julgamentos de processos disciplinares. 

Quinto Constitucional: OAB/SC amplia colégio eleitoral e garante a ampla participação da advocacia no pleito

O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou, nesta sexta-feira (27), a ampliação do colégio eleitoral que vota na primeira fase da escolha dos indicados ao Quinto Constitucional da advocacia, no âmbito da Seccional, alterando a resolução que trata do certame. De forma inédita no País, no próximo processo, não apenas os 58 conselheiros titulares, mas também os 63 suplentes, além da diretoria, poderão escolher os 12 nomes que, depois, serão votados por toda a classe. “Isso torna o procedimento mais inclusivo e reforça a importância da democracia interna e da valorização do voto direto na composição da Lista Sêxtupla”, destaca o presidente da Seccional, Juliano Mandelli.

O edital para o preenchimento da vaga aberta no Tribunal de Justiça, já com as normas do processo atualizadas, deve ser publicado na próxima semana. O Conselho Pleno também decidiu ampliar os debates sobre paridade de gênero e cotas raciais e construir esse regramento em conjunto com a OAB nacional, que começou a avaliar essa possibilidade para todo o País ao instituir, no último mês, uma comissão especial para essa finalidade. Clique aqui e confira a matéria na íntegra. 

Criação da Medalha Nereu Ramos para membros(as) honorários vitalícios da OAB/SC

Outro ponto de destaque da sessão foi a proposta de criação da Medalha Nereu Ramos, destinada a homenagear os membros honorários vitalícios da OAB Santa Catarina. A iniciativa, apresentada pelo diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Rui Cesar Voltolini, tem como objetivo reconhecer o legado e a contribuição histórica dos dirigentes que estiveram à frente da Ordem catarinense. A medalha levará o nome de Nereu Ramos, advogado catarinense, primeiro presidente da Seccional, único catarinense a ocupar o cargo de Presidente da República do Brasil por cerca de três meses, governador de SC e símbolo de liderança e compromisso com a advocacia, sociedade e serviço público.

“Somos advogados e advogadas, comprometidos com a nossa missão. E é com esse olhar que trago a proposta de criação da Medalha Nereu Ramos — uma homenagem que simboliza o reconhecimento àqueles que, com coragem e dedicação, ajudaram a construir a história da OAB/SC. Os membros honorários vitalícios não apenas ocuparam cargos: deixaram legados. E nada mais justo do que eternizarmos essas contribuições com uma honraria que leva o nome de um advogado cuja trajetória como estadista marcou a história do Brasil: Nereu Ramos", destacou Rui. 

“Membros honorários vitalícios são mais do que parte da nossa história, são alicerces da nossa identidade. Ao instituirmos essa honraria com o nome de Nereu Ramos, reverenciamos não apenas o primeiro presidente da nossa Seccional, mas também um advogado que levou os ideais da Justiça até a Presidência da República. É essa grandeza que queremos preservar, honrar e eternizar por meio desta iniciativa”, destacou Juliano Mandelli. 

Homenagem à advogada Maria de Lourdes Bello Zimath

A sessão também foi marcada pela aprovação, por aclamação, da proposta de concessão da Medalha João Baptista Bonnassis à advogada Maria de Lourdes Bello Zimath — um momento de homenagem e emoção. A relatoria da matéria ficou a cargo da conselheira Kathleen Zago Appi Lótici, que destacou a trajetória exemplar da homenageada na advocacia e sua contribuição para o fortalecimento da cidadania, da democracia e da justiça social.

Instituída em 1992, a Medalha João Baptista Bonnassis é a mais alta honraria da Seccional de Santa Catarina e reconhece o trabalho dos advogados e das advogadas que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao Direito, ao Sistema OAB ou ao aperfeiçoamento das instituições e dedicação às causas sociais.

“A doutora Maria de Lourdes, nossa Tuti, é inspiração, exemplo, sabedoria e elegância — uma verdadeira referência para toda a advocacia catarinense. A Medalha João Baptista Bonnassis reconhece não apenas sua trajetória institucional, mas o impacto profundo que ela tem na vida de todos que cruzam seu caminho”, ressaltou Kathleen.

Óliver Jander Costa Pereira, atual secretário-geral da OAB/SC e presidente da OAB Joinville na gestão 2022-2024, juntamente com o membro honorário vitalício da Seccional e também presidente da OAB Joinville na gestão 2013-2015, Maurício Voos, ressaltaram a trajetória da ex-presidente Maria de Lourdes Bello Zimath.

Os(as) diretores(as) da OAB/SC — Thiago Degasperin, Helena Paschoal Pitsica, Isabela Medeiros — e o conselheiro estadual Rafael Luiz Siewert também prestaram suas homenagens.

Maria de Lourdes Bello Zimath, foi a primeira mulher, em cinquenta anos, a presidir OAB Joinville, durante o triênio 2019-2021. Sua trajetória na Ordem inclui ampla participação institucional, tendo atuado como Conselheira Municipal (1998-2000 e 2002-2004), Conselheira do III Tribunal de Ética e Disciplina (2004-2005), vice-presidente da OAB Joinville (gestão 2010-2012). Além disso, também colaborou com a Comissão "OAB Vai à Escola", da OAB Joinville. Advogada regularmente inscrita na OAB/SC sob o nº 6.802, também já exerceu o cargo de vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, atuando como Conselheira Federal da OAB no triênio 2022-2025.

Presenças: Óliver Jander Costa Pereira, secretário-geral da OAB/SC; Caroline Rasmussen, secretária-geral adjunta da OAB/SC; Jean Leomar, tesoureiro da OAB/SC; Deborah Gumz, tesoureira-adjunta da OAB/SC; Rui César Voltolini, diretor de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC; César Augusto Wolf, diretor de Relações Institucionais; Vanessa Barcelos, diretora de Tecnologia e Inovação da OAB/SC; Isadora Mello Guimarães Barth, diretora de Iniciação Profissional da OAB/SC; Adriano Tavares, diretor de Relacionamento com a Justiça do Estado de Santa Catarina; Rodrigo Goetten de Almeida, diretor de Atendimento da OAB/SC; Rafael de Assis Horn, conselheiro federal, membro honorário vitalício da OAB/SC e coordenador-geral das Comissões do CFOAB; Eduardo de Mello e Souza, conselheiro federal da OAB/SC; Andreia Dota, conselheira federal da OAB/SC; Maria Tereza Zandavalli, vice-presidente da CAASC; Rodrigo Soethe, secretário-geral da CAASC; Lucinara Manenti, tesoureira-adjunta da CAASC; Erivelton Fileti, ouvidor-geral da OAB/SC; Hélio Brasil, presidente do TED da OAB/SC; Adriano Zanotto e Maurício Voos, membros honorários vitalícios da OAB/SC; Rafael Búrigo Serafim, controlador-geral da OAB/SC.