As transformações sociais e jurídicas tornam cada vez mais necessário que a advocacia esteja preparada para atuar com sensibilidade e técnica diante das desigualdades de gênero. No campo do Direito das Famílias questões de vulnerabilidade e estereótipos exigem uma postura comprometida com a dignidade da pessoa humana. Com esse propósito, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realiza, no dia 2 de setembro, às 19h, a oficina prática on-line “Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero: interpretação jurisprudencial e aplicação prática do Protocolo do CNJ”.

A atividade será conduzida pela professora Júlia Melim Borges e terá como foco a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados e operadores do Direito a interpretar a lei de forma mais inclusiva e igualitária. A partir da análise de casos concretos e da evolução da jurisprudência, os participantes serão capacitados a incorporar esse olhar na prática forense, fortalecendo uma atuação mais justa e eficaz.

Com carga horária de 2 horas, a oficina conta com a coordenação científica da professora Patrícia Fontanella. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

Sobre a professora

Júlia Melim Borges é advogada, mestra em Direito e professora de graduação em Direito. É coordenadora da ESA Subseção Joinville, secretária adjunta da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Joinville e membra do IBDFAM. Atua também como presidente da Comissão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do IBDFAM/SC e secretária da Comissão do Protocolo da OAB/SC, além de ser autora de livros na área.