A OAB Santa Catarina promove, no dia 13 de novembro, às 19h, o evento “Prerrogativas na Prática: Tribunal do Júri”, que será realizado no auditório da Seccional, em formato híbrido e gratuito. A iniciativa integra as ações da Escola Estadual de Prerrogativas, voltadas ao fortalecimento da advocacia e à valorização do exercício profissional em situações de alta complexidade, como o plenário do júri. As inscrições podem ser feitas aqui.

A atividade tem como tema central “A atuação do(a) advogado(a) e a garantia das prerrogativas no plenário do Júri”, e contará com dois nomes de destaque na área criminal: Tati Borsa, advogada criminalista, professora e presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ABRACRIM-RS; e Mateus Marques, advogado, professor universitário e vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS.

De acordo com o diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini, a proposta é unir teoria e prática para preparar os profissionais que atuam — ou desejam atuar — no Tribunal do Júri: “O plenário é um dos espaços mais desafiadores para o exercício da advocacia criminal. Discutir a atuação técnica e, principalmente, a proteção das prerrogativas nesse contexto é essencial para garantir que a defesa seja plena e respeitada”, destacou.

O coordenador da Escola Estadual de Prerrogativas da OAB/SC, Gabriel Mourão Kazapi, reforça a importância da discussão:

“A carta política constituinte da Nação conferiu especial papel a advocacia na defesa da cidadania e da sociedade, o que derivou um conjunto de Prerrogativas próprias de nossa profissão com o fiel propósito de instrumentalizar a defesa da democracia e de suas instituições, portanto trazer este debate para o seio de nossa escola, se mostra fundamental para que o exercício da advocacia seja pleno, digno e independente”, afirma.

Com a proposta de proporcionar uma imersão prática sobre o tema, o encontro abordará experiências reais da atuação em plenário, a relação entre advogados(as), magistrados e jurados, e os principais mecanismos de garantia das prerrogativas durante o julgamento.