O Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada da OAB Santa Catarina se reuniu nesta segunda-feira (18), de forma virtual, conduzido pela vice-presidente da OAB/SC e presidente do Fórum, Gisele Kravchychyn, para tratar de pautas voltadas à valorização, proteção e apoio às advogadas catarinenses.

"Agradeço a presença e o trabalho de cada uma em mais uma reunião do nosso Fórum. Discutir proteção, cuidado e valorização das advogadas é um trabalho essencial, de grande importância para todas as mulheres catarinenses”, afirmou Gisele.

Auxílio a advogadas em casos de enfermidade grave

Durante a reunião, Jamily Borba de Alcântara, delegada da CAASC, apresentou a proposta de criar um suporte específico para advogadas que enfrentem problemas de saúde, independentemente de questões financeiras. "Esta proposição busca apoiar advogadas que enfrentam problemas de saúde, muitas vezes impactando seu exercício profissional e subsistência. Discutir rede de apoio, acolhimento e políticas institucionais é essencial. Trata-se de um compromisso com a dignidade, valorização e cuidado da mulher advogada."

No debate, a vice-presidente da CAASC, Maria Tereza Zandavalli Lima, e a diretora de Saúde da Caixa, Talia Tumelero, destacaram que a entidade já oferece auxílio econômico em situações de doença, além de outros três tipos de apoio: violência doméstica, natalidade e calamidade.

No âmbito do Judiciário, a desembargadora do TJSC, Hildemar de Carvalho, ressaltou mecanismos de apoio já existentes, como a Ouvidoria da Mulher e o Projeto Indira. Agora, a partir da proposta, será criado um grupo de trabalho para consolidar as sugestões e definir os encaminhamentos da pauta.

Maria Tereza, também vice-presidente do Fórum, sugeriu como próximo passo o alinhamento com a Procuradoria da Mulher e a Ouvidoria da Mulher da OAB/SC, para a criação de um fluxo para receber e avaliar os pedidos de auxílio.

Auxílio em casos de violência doméstica

Outra pauta discutida foram os critérios para solicitação do auxílio da CAASC destinado a advogadas vítimas de violência doméstica, conforme a Resolução 10/2023.

Talia Tumelero destacou que, até o momento, não houve solicitações do benefício neste ano. “Precisamos intensificar a divulgação para que mais mulheres conheçam os auxílios disponíveis e saibam que podem contar conosco”, ressaltou.

Também foram discutidas propostas de aprimoramento do regimento, incluindo a flexibilização do critério de renda e a ampliação dos canais de solicitação.

Podcast do Fórum

Foi discutida a produção de um podcast com episódios sobre OAB por Elas, Combate à Violência Doméstica e Projeto Indira, em razão do Agosto Lilás. Membros sugeriram nomes para a iniciativa e definiram a participação de expositoras especializadas nos próximos episódios.

Grupos de Trabalho

O Fórum também abordou ações dos grupos de trabalho voltados a temas estratégicos. Entre os assuntos tratados estão: a ampliação do funcionamento das DPCAMIs, com uma reunião técnica agendada para 26 de setembro com a coordenadora estadual das DPCAMIs, delegada Patrícia Zimmermann; o combate à violência doméstica, com a discussão sobre grupos reflexivos realizada na Seccional em 25 de agosto; e o andamento do mapeamento da estrutura das Delegacias Especializadas, bem como do uso das salas lilás pela advocacia, dentro do programa OAB por Elas.