O combate à violência contra a mulher exige mais do que leis — pede atuação qualificada, sensível e eficaz. Para fortalecer a atuação da advocacia e dos operadores do Direito, a OAB/SC, por meio da ESA/SC, promove a oficina “Implementando a Lei Maria da Penha: aspectos práticos e seus desafios”, nos dias 5 e 7 de agosto, das 19h às 21h, em formato online, via Zoom.

O evento vai muito além da teoria: traz experiências reais, reflexões e os principais desafios enfrentados na rotina dos tribunais e no atendimento às vítimas.

No primeiro encontro, em 5 de agosto, quem conduz é Maurício Fabiano Mortari, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar. Ele irá explorar situações práticas, como a atuação da advocacia em audiências de custódia, medidas protetivas e instrução criminal, destacando os pontos críticos e as boas práticas para uma atuação mais efetiva.

Já no dia 7 de agosto, em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, o debate se aprofunda com dois especialistas de peso: Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas (TJRJ) e Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, juíza titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar (TJRJ). Eles vão discutir os avanços, os desafios que persistem e como o sistema de justiça pode ser mais eficiente na proteção às mulheres.

A atividade tem coordenação científica da advogada Patricia Fontanella e está com inscrições abertas. Garanta sua vaga aqui e participe!