A advocacia pública municipal catarinense se reuniu nesta terça-feira (14), em Blumenau, para uma jornada de debates, aprendizado e fortalecimento institucional. O VIII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais , promovido pela Comissão Estadual de Procuradores Municipais da OAB/SC , em parceria com a OAB Blumenau, celebrou os 10 anos da primeira edição do evento, consolidando-se como um dos principais fóruns de discussão sobre os desafios, avanços e perspectivas da carreira no estado.

Além de marcar uma década de trajetória, o encontro reafirmou o compromisso da OAB/SC com a valorização da advocacia pública municipal, promovendo um espaço de troca de experiências, atualização técnica e integração entre colegas de diferentes regiões.

O evento contou com a presença do conselheiro federal da OAB e coordenador-geral das Comissões Temáticas da OAB Nacional, Rafael de Assis Horn, que foi homenageado pela sua atuação em defesa da advocacia pública e pelas contribuições institucionais prestadas ao longo de sua trajetória .

A programação, realizada no auditório da Subseção local, contou com painéis científicos e palestras que abordaram temas como prerrogativas, reforma tributária, inovação, desburocratização e precedentes vinculantes, reunindo procuradores de diversas regiões e convidados de destaque nacional.

Representando a Seccional, participou o diretor de Relações Institucionais, César Augusto Wolff, que destacou a relevância da advocacia pública municipal no fortalecimento da gestão e da segurança jurídica das administrações locais.  “A advocacia pública municipal tem um papel decisivo na consolidação de uma gestão pública eficiente, ética e juridicamente segura. Cada procurador municipal contribui, com seu trabalho técnico e comprometido, para o fortalecimento do Estado de Direito e para a efetividade das políticas públicas locais. Reafirmamos nosso firme compromisso de representação, defesa e valorização da advocacia pública.

Em seguida, o homenageado Rafael Horn agradeceu o reconhecimento e destacou o papel estratégico dos procuradores municipais na consolidação da boa governança e do fortalecimento institucional. “Recebo essa homenagem com gratidão e orgulho. Os procuradores e procuradoras municipais exercem uma função essencial à Justiça, garantindo segurança jurídica às gestões e contribuindo para que o poder público atue de forma técnica, ética e eficiente.”

Para o presidente da OAB Blumenau, Pedro Cascaes, sediar o encontro é motivo de orgulho e reforça o compromisso da Subseção com o fortalecimento da advocacia pública. “Blumenau tem uma advocacia pública atuante e respeitada, e receber um evento dessa relevância é reconhecer o trabalho dos procuradores municipais em todo o estado. É uma satisfação, para a OAB Blumenau, apoiar iniciativas que promovem integração, conhecimento e valorização profissional.”

O presidente da Comissão Estadual de Procuradores Municipais, Felipe Cidral Sestrem, ressaltou o simbolismo do evento ao completar dez anos de história. “Este encontro simboliza a maturidade da advocacia pública municipal catarinense. Ao longo dessa trajetória, conseguimos consolidar um espaço técnico, científico e de integração entre colegas de diferentes municípios.”

Para o vice-presidente da Comissão, Luciano Artur Hutzelman, o encontro representa não apenas um momento de debate técnico, mas também de fortalecimento coletivo. “Mais do que discutir temas relevantes, este é um momento de reencontro e de valorização da advocacia pública municipal. A união entre a Comissão Estadual, a Subseção de Blumenau e a APROBLU demonstra a força do trabalho conjunto.”

Já o presidente da Comissão Municipal de Procuradores Municipais da OAB Blumenau, Rodrigo José Silveira, destacou o papel essencial da advocacia pública no cotidiano da administração municipal. “O trabalho dos procuradores municipais vai muito além da defesa judicial — somos agentes de segurança jurídica e de governança, contribuindo diretamente para que as políticas públicas sejam implementadas com responsabilidade e efetividade.”