Com auditório lotado na sede da OAB Santa Catarina e transmissão simultânea para toda a advocacia catarinense, teve início na noite desta quinta-feira (31) a 1ª Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia — um marco histórico para a classe em Santa Catarina.
Conduzido pelo presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ao lado do diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Rui Cesar Voltolini, o evento reuniu representantes de todas as regiões do estado: diretoria da OAB/SC, conselheiros(as) federais e estaduais, presidentes de subseções e comissões, além de centenas de advogadas e advogados que atuam na linha de frente da profissão.
Uma resposta clara e firme: a Ordem está mobilizada, articulada e presente para proteção da advocacia
Em sua fala, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, reforçou o compromisso da instituição: “De Passo de Torres a Garuva, do litoral ao interior: onde houver um advogado, estará a OAB Santa Catarina — firme, presente e atuante. A defesa das prerrogativas não é apenas uma atribuição legal da OAB/SC — é um dever moral com a cidadania. É por meio de uma advocacia valorizada e respeitada que se assegura a justiça. Esta conferência inaugura uma nova era de presença, resposta e proteção para a classe em cada canto de Santa Catarina.”
A membra honorária vitalícia e conselheira federal da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, reiterou a importância da valorização da advocacia para o presente e o futuro da profissão: “Quando nós trabalhamos na valorização da nossa profissão, quando nós defendemos a democracia e defendemos o nosso ganha-pão, nós fazemos com que tantos outros, futuros profissionais, saibam do valor do advogado e da advogada catarinense.”
O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael de Assis Horn, afirmou que a união da advocacia é essencial para o fortalecimento institucional: “A unidade, a união da advocacia é imprescindível. Infelizmente, ainda vemos colegas, lidando com autoridades que não compreendem o relevante papel do advogado e da advogada. Não compreendem o papel que nós exercemos — e é justamente por isso que o Sistema OAB se faz presente, se faz constantemente presente na vida do advogado.”
A presidente em exercício da CAASC, Maria Tereza Zandavalli Lima, reiterou a importância do reconhecimento das prerrogativas como garantias essenciais da advocacia: “As prerrogativas são direitos e garantias para o exercício da nossa profissão. Não são privilégios, não é uma benevolência entregue à advocacia — elas existem para garantir o livre exercício da profissão e a independência da atividade profissional.”
O primeiro dia do evento contou com duas presenças de destaque no cenário jurídico nacional:
- Bitto Pereira, presidente da OAB Mato Grosso do Sul, trouxe reflexões práticas e contundentes sobre o tema “Prática da Advocacia e Honorários Advocatícios”;
- Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB São Paulo e atual vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, abordou os desafios e perspectivas na defesa das prerrogativas em um cenário de constantes ataques ao exercício profissional.
Instauração da Escola de Prerrogativas do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC
Ainda durante a Conferência, foi instaurada oficialmente a Escola de Prerrogativas, vinculada ao Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. O advogado Gabriel Mourão Kazapi foi nomeado coordenador da nova estrutura, que tem como propósito fortalecer a cultura das prerrogativas no exercício profissional.
A Escola será responsável por ações de capacitação, conscientização e valorização da advocacia, incluindo cursos, mentorias, eventos e atividades em parceria com comissões temáticas. Também atuará na orientação de agentes públicos e estudantes de Direito, promovendo o conhecimento e o respeito às prerrogativas profissionais.
Para o coordenador da recém-instaurada Escola de Prerrogativas, Gabriel Mourão Kazapi, a iniciativa representa um avanço institucional fundamental: “A Escola, Juliano Mandelli – uma grande ousadia sua – terá uma missão muito importante e muito pontual: fazer com que nossos dirigentes estejam cada vez mais capacitados na defesa das prerrogativas, e que a nossa classe, desde a jovem advocacia até os profissionais mais experientes, esteja cada vez mais atenta ao que viola seus direitos e a como exercer, na prática, suas prerrogativas.”
Credenciamento dos representantes regionais: reforço à atuação da OAB/SC em todo o estado
A programação teve início às 17h com um momento simbólico e poderoso: a entrega das credenciais aos procuradores, coordenadores regionais, delegados e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/SC — profissionais que representam a OAB/SC nos quatro cantos do estado e estarão diretamente envolvidos na defesa das prerrogativas da advocacia.
A entrega dos documentos foi realizada pelo presidente da Seccional, Juliano Mandelli, acompanhado do diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini e do presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, Rodrigo Elias.
Programação e inauguração da nova Central de Prerrogativas
A Conferência segue nesta sexta-feira (1º) com a aguardada palestra do Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia do CFOAB, Alex Sarkis, e o momento solene de inauguração da nova Central de Prerrogativas na sede da OAB/SC.
Mais que um simples ponto de atendimento, a Central representa a materialização de um sistema integrado, reunindo procuradores, delegados e comissões de todo o estado. Forma-se, assim, uma verdadeira rede de proteção, pronta para agir com agilidade, técnica e firmeza em defesa da advocacia catarinense.
O objetivo é claro: demonstrar que a Ordem não está apenas ao lado da advocacia — está blindando o exercício profissional, assegurando respeito, respaldo e força para toda a classe.
Estiveram presentes: Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC; Caroline Rasmussen, secretária-geral adjunta da OAB/SC; Jean Leomar Pereira, diretor tesoureiro da OAB/SC; Helena Nastassya Paschoal Pitsica, diretora de Educação Jurídica da OAB/SC; Isadora Mello Guimarães Barth, diretora de Iniciação Profissional da OAB/SC; Vanessa Barcelos, diretora de Tecnologia e Inovação da OAB/SC; Guilherme Silva Araújo, diretor de Assuntos Penais da OAB/SC; Luis Bessa Neto, diretor de relacionamento com a Justiça Eleitoral; Adriano Tavares, diretor de Relacionamento com a Justiça de Santa Catarina da OAB/SC; Rodrigo Elias, presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC; Jorge Mazera, diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC; Erivelton Fileti, ouvidor-geral da OAB/SC; Eduardo de Mello e Souza, conselheiro federal da OAB/SC; Andréia Dota Vieira, conselheira federal da OAB/SC; José Sérgio da Silva Cristóvam, conselheiro federal da OAB/SC; Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC; Ezair Meurer, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Santa Catarina; Hélio Brasil, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC; João Cobalchini, presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis; Ana Paula Guedes, diretora de Eventos da CAASC; Samantha de Andrade, presidente da OAB Balneário Piçarras; Natacha Pause, presidente da OAB Garopaba; Danieli Regina Rohr, presidente da OAB Gaspar; Guilherme Aquino Pereira, vice-presidente da OAB Joinville; Deivid Dos Prazeres, conselheiro estadual da OAB/SC; Moacir Jardim de Menezes Neto, presidente da OAB Criciúmaa e Elisângela Muniz, presidente da AACRIMESC.
