No dia 28 de agosto, a advocacia ambiental catarinense marcou presença no auditório da OAB/SC para discutir um dos temas mais relevantes da atualidade: a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Congresso Nacional em julho e que aguarda sanção presidencial. O encontro, promovido pela Comissão Estadual de Direito Ambiental, analisou de forma aprofundada as mudanças previstas e como elas devem impactar diretamente a atuação profissional na área.
Sob a coordenação de Lucas Dantas Evaristo de Souza, presidente da Comissão de Direito Ambiental, e de Cláudio Farenzena, membro da comissão, o evento reuniu especialistas e abriu espaço para reflexão sobre os desafios e oportunidades que a nova legislação trará à advocacia. A mediação foi conduzida por Lucas Dantas e Mateus Stallivieri Costa, integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC.
Representando a Seccional, o coordenador-geral das Comissões, Douglas Anderson Dal Monte, ressaltou:
“Este é mais um dos diversos eventos promovidos pelas nossas 113 comissões. É muito gratificante ver um público tão qualificado, com tantos rostos conhecidos, não apenas do Direito Ambiental, mas também do Direito Urbanístico.”
O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Lucas Dantas, destacou a relevância do tema: “Estamos diante de uma pauta de enorme importância para todos os profissionais que atuam no Direito Ambiental. A recente aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental impõe novos desafios, e hoje teremos aqui especialistas que dispensam apresentações para tratar desse assunto.”
Já a diretora do Núcleo de Direito Notarial e Registral da ESA/SC, Leila Mezetti, enfatizou o compromisso da Escola com a formação contínua: “A ESA mantém uma programação permanente e sempre atualizada, voltada à qualificação da advocacia catarinense. Semanalmente, oferecemos capacitações que fortalecem a atuação profissional de nossos advogados e advogadas.”
Por sua vez, a diretora de eventos da CAASC, Ana Paula Guedes Werlang, ressaltou a dimensão assistencial da entidade:
“A Caixa atua de forma permanente em prol da advocacia catarinense. Cada programa que implementamos tem como objetivo promover o bem-estar e a qualidade de vida da classe, fortalecendo nossa profissão em todas as suas dimensões.”
