A advocacia catarinense acompanhou, na manhã desta quinta-feira (21), a abertura oficial do XII Congresso Estadual de Direito Portuário e Marítimo, realizado na Subseção de Itajaí — evento já consolidado no calendário jurídico do Estado. O encontro, que também reúne o X Workshop de Temas Atuais de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, foi prestigiado pelo presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, e contou com a presença de membros da diretoria da Subseção, do coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, de representantes das Comissões Nacionais de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, além de autoridades e advogados(as) da área.

O presidente da OAB/SC destacou a relevância do congresso não apenas para a advocacia, mas também para o fortalecimento do setor portuário catarinense. “O porto de Itajaí é um ativo essencial para Santa Catarina e para o Brasil. Discutir os aspectos jurídicos que envolvem essa engrenagem é conectar a advocacia ao desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou.

“A realização deste evento só foi possível graças ao empenho das comissões local e estadual. Agradeço a dedicação de todos na preparação do congresso e desejo que os temas, painéis e a troca de experiências abram novos horizontes aos participantes”, destacou Josemar Siemann, vice-presidente da OAB Itajaí.

O presidente da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, Rizieri Mezadri, ressaltou a tradição do evento: “Firmou-se como um espaço privilegiado de diálogo, qualificação e construção coletiva de soluções para os desafios do nosso setor Portuário, Marítimo e Aduaneiro.”

Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, destacou a relevância e a continuidade do trabalho realizado pelos organizadores. “Quero reconhecer o empenho desse grupo, que há tantos anos se dedica à realização de um congresso de tamanha importância.”

“Agradecemos a participação de todos e ressaltamos o apoio da Escola Superior de Advocacia, sempre parceira e apoiadora de eventos tão importantes e relevantes, principalmente para uma cidade como Itajaí”, finalizou Maykon Fagundes, diretor do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico da ESA/SC.

“Ao olhar para este auditório, repleto de profissionais dedicados, não posso deixar de refletir sobre a evolução e o crescimento que essas áreas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário tiveram nos últimos anos”, destacou Ricardo Platchek, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Itajaí.

Programação reúne lideranças do setor portuário e amplia debates sobre os desafios e perspectivas em Santa Catarina

Após a solenidade de abertura, teve início o primeiro painel do congresso, com o tema “Perspectivas para o Futuro do Complexo Portuário Catarinense”, que reuniu representantes de terminais portuários, entidades setoriais e empresas ligadas à logística e ao comércio exterior.

A mesa foi presidida por Leandro Alberto Bernardi, presidente da CDAMP/PR, e moderada por James Winter, vice-presidente da Comissão Federal de Direito Portuário e Marítimo, contando com a participação de lideranças da APS, Portonave, JBS, SPFSC, ABRATEC e Itapoá Terminais Portuários.

A programação, que se estende até esta sexta-feira (22), traz painéis técnicos, debates e workshops conduzidos por especialistas, juristas renomados, advogados, gestores e autoridades do setor. Entre os temas de destaque estão arbitragem marítima, desafios da legislação portuária, sobreestadia de contêineres e responsabilidades do transportador marítimo.

O evento é realizado pela Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, em parceria com a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Itajaí, com apoio da ESA e da CAASC.